Nesta terça-feira, dia 11 de abril, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, acompanhado do Juiz Ícaro Almeida Matos, Assessor Especial da Presidência I – Magistrados, recebeu o Coordenador dos Juizados Especiais, Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, e os Magistrados das seis Turmas Recursais dos Juizados Especiais do TJBA, para tratar de assuntos de interesse desses colegiados.

O diálogo institucional contemplou discussões sobre a disponibilização de estagiários de pós-graduação para atuação nessas unidades judiciárias; alterações promovidas pela Resolução nº 02, de 16 de março de 2023, que modificou o Regimento Interno das Turmas Recursais, notadamente quanto à regulamentação da Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários (TARE); a importância da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais para pacificação de conflitos, especialmente para o enfrentamento de demandas predatórias e fraudulentas nos Juizados Especiais; relevância da Universidade Corporativa do TJBA no fortalecimento do Poder Judiciário do Estado da Bahia; dentre outros temas de flagrante relevo.

Participaram da reunião os Magistrados Rosalvo Augusto Vieira da Silva, Mary Angélica Santos Coelho, Martha Cavalcanti Silva de Oliveira, Maria Lúcia Coelho Matos, Sandra Sousa do Nascimento Moreno, Maria Auxiliadora Sobral Leite, Isabela Kruschewsky Pedreira da Silva, Mariah Meireles de Fonseca, Nícia Olga Andrade de Souza Dantas, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, Maria Virgínia Andrade de Freitas Cruz, Ivana Carvalho Silva Fernandes, Carla Rodrigues de Araújo, Cláudia Valéria Panetta Pereira, Marineis Freitas Cerqueira e Marcela Bastos Barbalho da Silva.