O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) participa do 51º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), que iniciou na quarta-feira (24) e encerra na sexta (26), na cidade de Florianópolis (SC). O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (SC), com apoio da Associação dos Magistrados Catarinense (AMC), da Associação de Notários e Registradores do Brasil (ANOREG) e da Escola da Magistratura Catarinense (ESMESC), possui como temática “Juizados Especiais: Estabilidade - Estrutura – Conciliação”.

A palestra de abertura do evento foi ministrada pelo Juiz de Direito do TJBA, Pablo Stolze Gagliano, cujo tema foi a “Prescrição e Decadência e o Sistema dos Juizados Especiais: O Eterno Desafio”.

Do TJBA, estiveram presentes no evento, o Coordenador dos Juizados Especiais, Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, o Desembargador Marcelo Silva Britto, os Magistrados da Turma Recursal (TR), Rosalvo Augusto Vieira da Silva, da 5ª (TR), Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, da 6ª (TR); os Magistrados das Varas do Sistema dos Juizados Especiais (VSJE) de Defesa do Consumidor da Comarca de Salvador, Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino, da 02ª VSJE, Raimundo Nonato Borges Braga, da 05ª VSJE, Dália Zaro de Queiroz, da 12ª VSJE e Márcio Reinaldo Miranda Braga, da 16ª VSJE; a Magistrada da 02ª VSJE da Fazenda Pública, Ângela Bacellar Batista; a Magistrada da 01ª VSJE a Comarca de Camaçari, Melissa Mayoral Pedroso Coelho Lukine Martins e o Magistrado da VSJE da Comarca de Ipiaú, Rafael Barbosa Cunha.

O FONAJE reúne magistrados do país, integrantes do Sistema de Juizados Especiais e suas Turmas Recursais, a fim de padronizar procedimentos, expedir enunciados, analisar, acompanhar e estudar projetos legislativos relacionados ao Sistema, em busca do aprimoramento da prestação jurisdicional.