COORDENADOR DA COJE DIALOGA COM MAGISTRADOS DAS TURMAS RECURSAIS
Nesta segunda-feira (25), o Coordenador dos Juizados Especiais do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, reuniu-se, no Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva, com os Magistrados das Turmas Recursais.
Na oportunidade, foi discutido o aprimoramento do fluxo de prestação de informações pertinentes aos Mandados de Segurança impetrados no âmbito das Turmas Recursais.
Foi apresentado, ainda, o acervo de recursos pendentes de inclusão em Sessão de Julgamento, tendo sido ponderada a necessidade de observância às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Ademais, foram apresentadas sugestões de atividades e eventos que ocorrerão na Semana Nacional dos Juizados Especiais, com o objetivo de fomentar a valorização, visibilidade e aprimoramento da gestão dos juizados especiais (em conformidade à Resolução nº 533/2023 do CNJ), entre 03 a 07 de junho do corrente ano.
Participaram da reunião os Magistrados Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, Ana Lucia Ferreira Matos, Benício Mascarenhas Neto, Cláudia Valéria Panetta Pereira, Eliene Simone Silva Oliveira, Isabela Kruschewsky Pedreira da Silva, Ivana Carvalho Silva Fernandes, Leonides Bispo dos Santos Silva, Marcon Roubert da Silva, Maria Auxiliadora Sobral Leite, Maria Lúcia Coelho Matos, Maria Virgínia Andrade de Freitas Cruz, Mariah Meirelles de Fonseca, Martha Cavalcanti Silva de Oliveira, Mary Angélica Santos Coelho, Nícia Olga Andrade de Souza Dantas, Rosalvo Augusto Vieira da Silva e Sandra Sousa do Nascimento Moreno.
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- Escrito por COJE
- Criado: 25 Março 2024
- Última atualização: 25 Março 2024
COORDENADOR DA COJE DIALOGA COM MAGISTRADOS DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Na última quarta-feira (13), o Coordenador dos Juizados Especiais do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, reuniu-se, no auditório do Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva, com Magistrados das Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Capital, para dialogar sobre o aprimoramento do fluxo de prestação de informações pertinentes aos Mandados de Segurança impetrados no âmbito das Turmas Recursais, bem como sobre a Semana Nacional dos Juizados Especiais, a ocorrer entre 03 a 07 de junho.
Na oportunidade, foram apresentadas sugestões de atividades e eventos que ocorrerão no referido período, com o objetivo de fomentar a valorização, visibilidade e aprimoramento da gestão dos juizados especiais, em conformidade à Resolução nº 533/2023 do Conselho Nacional de Justiça.
Participaram da reunião os Magistrados Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Andréa Tourinho Cerqueira de Araújo, Dalia Zaro de Queiroz, João Batista Perez Garcia Moreno Neto, Léo André Cerveira, Maria Angélica Alves Matos, Marina Kummer de Andrade, Pablo Stolze Gagliano, Paulo César Almeida Ribeiro, Raimundo Nonato Borges Braga, Regianne Yukie Tiba Xavier e Rilton Góes Ribeiro.
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- Escrito por COJE
- Criado: 14 Março 2024
- Última atualização: 14 Março 2024
COMUNICADO: TJBA publica edital que determina a eliminação de 2.927 processos de execuções fiscais e processos de defesa do consumidor
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, informa que a Coordenação de Arquivo (COARQ) fará a eliminação dos 2.927 processos com seus anexos, apensos e recursos, referentes à Execuções Fiscais e processos de Defesa do Consumidor, após 45 dias da publicação do Edital n. 003/2023, caso não haja oposição ou solicitação pelas partes.
Todos os processos selecionados já cumpriram o prazo de guarda, definido pela Tabela de Temporalidade de Documentos Unificados do Poder Judiciário (TTDU).
A listagem de eliminação n. 003/2023 pode ser acessada pelo Portal do TJBA ou pelo Diário da Justiça Eletrônico, publicado em 13 de dezembro. O documento é Assinado pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do TJBA – Desembargador Ângelo Vita.
Em caso de dúvidas ou maiores informações, o interessado pode entrar em contato por meio dos e-mails: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
Descrição da Imagem: imagem de um homem assinando um documento {fim da descrição}.
#pracegover #paratodosverem
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- Escrito por COJE
- Criado: 11 Janeiro 2024
- Última atualização: 11 Janeiro 2024