O Tribunal de Justiça da Bahia foi destaque durante a cerimônia da 9ª edição do Prêmio de Boas Práticas 2017, realizada na tarde desta quinta-feira (26). Dos 167 trabalhos inscritos, o TJBA conseguiu emplacar dois dos dez finalistas, selecionados para receber prêmios que somaram um montante de R$ 32 mil reais, dos quais R$10 mil foram para o primeiro colocado.

O projeto de Automação das Centrais de Cumprimento de Mandados faturou a segunda colocação do certame e o projeto Cartórios Integrados ficou no sétimo lugar.

Promovido pela Secretaria da Administração do Governo da Bahia (Saeb), por meio de sua Diretoria de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas (DDE/SRH), o prêmio reúne projetos ou iniciativas idealizados por servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público e da Defensoria Pública estaduais.

Durante a solenidade, que aconteceu no auditório da Secretaria de Segurança Pública, no CAB, o oficial de justiça Osenar dos Santos Silva – idealizador do projeto de Automação de Mandados - subiu ao palco para buscar o troféu acompanhado pelo diretor de Primeiro Grau, Cícero Moura, e pelo secretário de Planejamento, Igor Caires. O servidor conta que o projeto completou um ano no último mês de setembro, cumprindo sua função com efetividade.

A iniciativa revolucionou a distribuição dos mandados para cumprimento por parte dos oficiais de justiça, que deixou de ser feito de forma manual. O sistema, desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação (TI) da Corte, identifica o endereço e nome de um oficial de justiça antes de realizar a distribuição dos documentos.

“Isso melhora a prestação jurisdicional, agiliza o trabalho de distribuição e reduz a necessidade de mão de obra”, contou Osenar. Ele explica que a equipe de oficiais foi fundamental para identificação de eventuais problemas no software, cujas observações acabaram sendo convertidas em upgrades para o programa.

Os esforços converteram a Central de Mandados na única do Brasil com este nível de automação, e o projeto já foi implantado com sucesso nas comarcas de Juazeiro, Vitória da Conquista, Itabuna, Camaçari, Ilhéus e Teixeira de Freitas. Osenar se disse feliz por representar o tribunal na ocasião, e agradeceu a equipe de TI, a sua equipe de oficiais de justiça, ao juiz Paulo Alberto Nunes Chenaud, coordenador dos Juizados Especiais do Estado da Bahia (Coje), e aos servidores dos cartórios. "É um projeto realmente inovador. Trata-se de inovação tecnológica. Para mim, é uma alegria enorme e eu divido este prêmio com todo mundo", comemorou.

O projeto só perdeu para a iniciativa idealizada pelo médico legista do Hospital Nina Rodrigues, Bruno Gil Carvalho, que alterou os padrões de exames necroscópicos para mortes naturais, e gerou uma economia de R$ 50 mil com exames não solicitados para o órgão, somente nos 20 primeiros dias após a mudança.

Cartório Integrado - No Prêmio de Boas Práticas, o TJBA também foi contemplado, por meio do assessor da diretoria de Primeiro Grau, João Felipe Menezes, com o sétimo lugar, entre as menções honrosas, com o projeto dos Cartórios Integrados.

João Felipe disse que a premiação veio a coroar um dos principais projetos da gestão da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago durante o biênio 2016-2018. Atualmente, são cinco Cartórios Integrados de Relação de Consumo, uma unidade na comarca de Itabuna e a primeira unidade da categoria voltada para a área de família será inaugurada na próxima segunda-feira (30), além do primeiro Cartório Integrado das Varas Cíveis, que está em fase de implantação.

"É um projeto que tem devolvido à sociedade tudo aquilo que se espera do Tribunal de Justiça, que é a prestação jurisdicional célere e eficiente. Acredito que o projeto tenha transformado o conceito de unidade judicial de primeiro grau", avalia. A excelência do projeto, baseado na iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo intitulada de “Cartório do Futuro”, já é reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça, que tem a intenção de nacionalizar o projeto.

O evento, que marca o dia do servidor, e procura reconhecer e incentivar ações que contribuam para o processo de melhoria do ambiente de trabalho, também marcou o lançamento de um Banco de Práticas de Gestão. A ferramenta foi anunciada pelo titular da pasta, Edelvino da Silva Góes Filho, e consiste em um banco público de consultas pra os projetos selecionados pela Saeb para a premiação em suas nove edições.

“O banco vai difundir todas estas boas práticas, explicando o projeto, os resultados alcançados e desta forma disseminá-las para que outros órgãos possam tomar conhecimento dessas práticas inovadoras”, ressalta Edelvino Filho. Para o secretário, a solenidade representa o reconhecimento do estado ao trabalho realizado pelos servidores que conseguem, com suas ações, trazer soluções criativas e eficientes para os problemas da máquina pública. “Temos muitos desafios no campo das políticas públicas, e precisamos de servidores comprometidos. No final, toda a sociedade recebe estas melhorias”, concluiu.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto