Comunicados

STJ – DIVULGADA A PROGRAMAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE METAS PARA O SISTEMA DE PRECEDENTES

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a programação da audiência pública online que vai discutir o estabelecimento de metas para a […]

STJ – CORTE ESPECIAL FIXA TESES SOBRE USO DA FUNDAMENTAÇÃO POR REFERÊNCIA EM DECISÕES JUDICIAIS (TEMA 1306)

STJ COMUNICA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DE JULGAMENTO DO RESP 2.174.052/SP E RESP 2.174.051/SP (TEMA 1346)

STJ COMUNICA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DE JULGAMENTO DO RESP 2.191.479/SP E RESP 2.191.694/SP (TEMA 1342)

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