Ir para o conteúdo
Logo do PJBA

NUGEP - Núcleo de Gestão de Precedentes

  • Imagem 1 de carrossel de Banner

Comunicados

STF LANÇA CARTILHA PARA ORIENTAR APLICAÇÃO DAS REGRAS SOBRE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO SUS (TEMA 6, 500, 1234)

O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou uma cartilha para facilitar a aplicação das teses firmadas pela Corte sobre o fornecimento de medicamentos […]

15 de julho de 2026 | 10:05

STJ – RÁDIO DECIDENDI ANALISA PRECEDENTE QUALIFICADO SOBRE PROTEÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA (TEMA 1261)

24 de agosto de 2026 | 14:39

STJ – OS PRECEDENTES CÍVEIS E PENAIS DO STJ SOBRE O USO MEDICINAL DA CANNABIS

24 de agosto de 2026 | 14:38

STJ – PODCAST RÁDIO DECIDENDI DISCUTE O TEMA 1.267 E A INADMISSÃO DA APELAÇÃO

24 de agosto de 2026 | 14:38
Confira outros comunicados

FIQUE POR DENTRO!

Chatbot Sofia