Na 33º Reunião de Análise Estratégica do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (RAE), a juíza auxiliar, Dra. Júnia Araújo, representando o Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank, apresentou a conclusão do projeto da CGJ Sou Cidadão, reunindo resultados do período de maio de 2024 a dezembro de 2025.

Durante a RAE, Dra. Júnia ressaltou a importância de viabilizar a emissão dos documentos de identificação para as crianças e adolescentes residentes em instituições de acolhimento e o alinhamento do projeto com a Macrodesafio n. 1 do TJBA. A juíza auxiliar ressaltou também que o projeto foi premiado com o 2º lugar, no Prêmio Prioridade Absoluta, realizado pelo CNJ.

Projeto Sou Cidadão
O projeto Sou Cidadão assegura o exercício dos direitos civis, políticos e sociais de crianças e adolescentes residentes em Instituições de Acolhimento, sob a tutela do Estado. A Corregedoria Geral da Justiça implementou o projeto para conferir celeridade e simplificar a emissão de documentos civis, como certidão de nascimento e carteira de identidade, fundamentais para o acesso à educação, a saúde, aos benefícios assistenciais, a inserção profissionalizante, ao direito político, entre outros.

Confira os resultados do projeto e as Instituições de Acolhimento: