O projeto Mandare, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), instituído através do Provimento Nº CGJ 04/2025, iniciou nessa segunda-feira, 18/08, na Central de Mandados de Jacobina. Sete Centrais de Mandados de comarcas de entrância final da Bahia passarão por reorganização operacional e funcional, conforme diagnóstico realizado para cada uma, são elas: Jacobina, Luís Eduardo Magalhães, Feira de Santana, Alagoinhas, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Bom Jesus da Lapa.

O projeto será executado da seguinte maneira:

1. Identifica as unidades com maior acúmulo de mandados pendentes de cumprimento;
2. Diagnostica as causas de tal adensamento; e,
3. Providencia soluções e realiza o cumprimento dos mandados com prazo excedido.

Ao todo, serão analisados mais de 8 mil mandados. Os considerados aptos, serão cumpridos pelos oficiais listados no provimento. O Mandare foi idealizado pelo juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Carvalho, que também o supervisiona, e é coordenado pelo Coordenador da Central de Mandados, Osenar dos Santos, e pela Supervisora de Projetos da CGJ, Marielle Ferreira com a colaboração de Dinalvo Cunha.

Metas e Missões

O Mandare é um projeto que atende as metas 1, 2 e 5 do Conselho Nacional de Justiça, além de integrar e fortalecer o grupo de projetos da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) que promove ações visando imprimir mais celeridade e excelência na prestação jurisdicional baiana. Ele também reafirma a missão da CGJ como órgão de orientação, fiscalização e normatização das atividades judiciais de 1º grau, visando o aprimoramento das atividades judiciárias