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Secretário de Planejamento do TJBA apresenta Sistema de Compliance no TJSP

Secretário de Planejamento do TJBA apresenta Sistema de Compliance no TJSP


No último dia 22, o Secretário de Planejamento, Orçamento e Compliance do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, José Guimarães, realizou visita à Diretoria do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo(DEPLAN) durante a qual se discutiu sobre a estruturação da área de planejamento nas duas instituições.

Na oportunidade, foi apresentado o Sistema de Compliance em implantação no TJBA. Em sua palestra, o Secretárioabordou a definição do termo, seus três pilares – prevenção, detecção e resposta -, estrutura de Normas, Políticas e Procedimentos, sistema de gestão de contratos, realização de auditoria e punições a partir de representações oriundas do canal de denúncias.

Diante da relevância do tema e a convite da presidência do TJSP, nova visita foi realizada no dia seguint, 23/03/2018, na parte da tarde, e para mais uma explanação, desta vez para os juízes superintendentes. Na ocasião, além dos pontos já abordados, foram tratados ainda assuntos como Código de Ética e gestão de campanha publicitária e de educação.

O encontro, no entanto, não se limitou à troca de experiências. Dele resultou a intenção de apresentação do Sistema de Compliance no Conselho Nacional de Justiça, juntamente com a Diretora do Planejamento Estratégico do TJSP e coordenadora Nacional dos Tribunais de Justiça na Rede de Governança, Carmem Giadans Corbillon.