Multa Moral
Reforça a importância de garantir as condições de acessibilidade por meio do respeito as vagas do estacionamento reservadas para pessoas com deficiência.
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PROJETOS
Linguagem Simples
O Programa Linguagem Simples do TJBA tem como objetivo adotar no Poder Judiciário do Estado da Bahia uma comunicação simples, objetiva, acessível e de fácil com
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Escuta Ativa
A iniciativa visa garantir que servidores(as) e colaboradores(as) com deficiência tenham suas vozes ouvidas e seus direitos assegurados para o exercício pleno.
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Além das Barreiras
O Projeto Além das Barreiras, que tem como objetivo promover a acessibilidade na infraestrutura dos prédios do Tribunal de Justiça.
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