A implantação do Eproc no TJBA será realizada de forma gradativa. O planejamento aprovado priorizou a intensificação dos treinamentos para os usuários internos e externos do sistema, considerando-os como elemento central para o sucesso desta etapa.
O cronograma será organizado em blocos, com sua expansão definida e publicada por ato da Presidência.
Confira as primeiras unidades judiciais confirmadas:
2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da comarca de Santo Antônio de Jesus (restrita ao processamento e julgamento dos feitos de competência delegada, conforme Decreto Judiciário nº 835/2025);
3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da comarca de Santo Antônio de Jesus (restrita ao processamento e julgamento dos feitos de competência delegada, conforme Decreto Judiciário nº 835/2025);
1ª Vara dos Sistemas do Juizado da Fazenda Pública da comarca de Salvador (previsto para primeiro semestre de 2026);
2ª Vara dos Sistemas do Juizado da Fazenda Pública da comarca de Salvador (previsto para primeiro semestre de 2026);
6ª Turma Recursal (previsto para primeiro semestre de 2026);
SAJ Instituto do CACAU (previsto para primeiro semestre de 2026).