O que é o Eproc e quais são suas principais vantagens?
O Eproc é um sistema eletrônico de processamento judicial que oferece maior agilidade, estabilidade, transparência e eficiência no trâmite de processos digitais. Os fluxos automatizáveis irão garantir maior velocidade no andamento do processo, a partir de técnicas que serão implementadas no dia a dia.
O Eproc substituirá o PJe no TJBA?
Sim, o Eproc será implantado para substituir o PJe com o objetivo de modernizar e unificar o processamento eletrônico de processos judiciais. A expansão do sistema ocorrerá de forma gradual.
O que acontece com os processos que já estão em andamento no PJe?
Nesse primeiro momento, os processos continuarão em andamento nos respectivos sistemas até a ocorrência da migração.
Quando o Eproc passará a funcionar no TJBA?
O Eproc será implantado, em caráter piloto, na 2ª e 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Santo Antônio de Jesus em 11 de novembro de 2025. O projeto possui um cronograma de implementação gradativa para garantir a adaptação de todos os usuários.
Como será a migração para o Eproc, será gradativa?
Sim, a migração para o Eproc ocorrerá de forma gradativa. O cronograma será divulgado por blocos.
Como serão integrados os sistemas de outros órgãos (MP, Defensoria etc.) ao Eproc?
Haverá integrações específicas para que órgãos como Ministério Público e Defensoria Pública possam acessar e interagir com os processos eletronicamente.