A 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) informa que as unidades a ela vinculadas mantêm as atividades, em observância às normativas do Poder Judiciário por conta da pandemia do Coronavírus (Covid-19). A equipe da Diretoria de Distribuição do 2º Grau realiza o trabalho remoto e, nos primeiros dez dias úteis de atuação a distância (de 16 a 27 de março) distribuiu 2.445 processos, com 514 redistribuições no mesmo período.

O Plantão Judiciário do 2º Grau, unidade igualmente administrada pela 1ª Vice-presidência e sob a supervisão direta do Juiz Assessor Especial Rogério Rossi, permanece com funcionamento inalterado.

Os processos distribuídos pela Diretoria de Distribuição foram, majoritariamente, eletrônicos das classes referidas como urgentes, garantindo a eficiência e regularidade na prestação dos serviços, sem esquecer os critérios de segurança na fase atual da pandemia. Vale destacar que, mensalmente, são publicados avisos com os quantitativos da distribuição, bem como a relação de usuários dos sistemas judiciais, em consonância com os objetivos de transparência e clareza das informações.

O 1º Vice-presidente, Desembargador Carlos Roberto Santos Araujo reforça a responsabilidade da unidade com o cumprimento dos prazos de distribuição de todos os processos de competência originária e dos processos recursais que tramitam em meio eletrônico, através do sistema PJe. A produtividade e a regularidade da distribuição estão sendo acompanhadas diariamente, monitoradas pelo Juiz Assessor Especial Cássio Miranda. Assegura-se a realização de triagem e estudo da prevenção dos Habeas Corpus, Mandados de Segurança e Agravos de Instrumento, em até 24h após a distribuição automática realizada pelo usuário externo, com encaminhamento direto ao fluxo dos Gabinetes.

A Diretoria de Distribuição 2º Grau realiza atendimento remoto, nos dias úteis, das 8h às 18h, através do e-mail institucional distribuicao2grau@tjba.jus.br e do telefone (71) 3372-5255.

O Plantão Judiciário do 2º Grau mantém o funcionamento. Presta atendimento presencial das 18h às 22h nos dias úteis, e das 9h às 13h aos sábados, domingos e feriados. Nos demais horários do plantão, o magistrado fica em regime de sobreaviso, podendo ser peticionado eletronicamente apenas os pedidos de urgência que envolvam risco de morte para o ser humano ou perecimento do direito. A unidade atende nos telefones (71) 3372-5610 / (71) 3371-6355.

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