Na manhã de hoje (19) a 1ª Vice-Presidência apresentou o Sistema de Impedimentos (SIMPED) aos servidores dos Gabinetes dos Senhores Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
O Sistema destina-se aos usuários internos, no âmbito do 2º Grau, possibilitando o registro de forma automatizada dos impedimentos dos Desembargadores, ensejando a captura dos dados alimentados pelos sistemas judiciais em uso, SAJ/SG e PJe 2º Grau.
A ferramenta permite que o gabinete do Desembargador, através de login de usuário e senha, previamente cadastrado, lance em planilha e exporte para o sistema, ou faça o cadastramento diretamente neste, dos motivos de impedimentos legais dos magistrados.
Além das hipóteses de que trata o art. 144 do CPC, será possível o cadastramento das suspeições declaradas ou outros impedimentos que não aqueles previstos no dispositivo citado.
O sistema servirá tanto para os Gabinetes Cíveis, quanto para os Gabinetes Criminais.
A apresentação do sistema foi feita pelo Juiz Auxiliar da 1a Vice-Presidência Bel. Raimundo Nonato Borges Braga; as condições gerais de uso foram explicitadas pela Chefe do SECOMGE, Bela. Mariana Guimarães Nunes e os procedimentos foram detalhados pelo analista de sistemas da COSIS, Rommel Moreira Peixoto.
O projeto piloto da ferramenta já vem sendo usado pelo gabinete da Desembargadora Rosita Falcão, e será universalizado no Tribunal, a partir da edição de Resolução que regulamentará o seu uso.
Foi disponibilizado o link de teste para os Gabinetes e o manual de utilização, para que haja uma aclimatação à nova ferramenta por parte dos futuros usuários.
Uma vez implantado, o sistema permitirá que o SECOMGE reconheça os casos de impedimentos legais, evitando que o Gabinete tenha de ordenar a redistribuição dos feitos, o que significa um acréscimo em eficácia na tramitação dos processos.
Durante a apresentação foram sugeridas melhorias que serão consideradas pela equipe de desenvolvedores, inclusive para que passe a indicar o número de pauta do processo em que o impedimento foi identificado.
O evento foi encerrado pelo Desembargador Augusto de Lima Bispo, 1o Vice-Presidente e foi prestigiado pelo Desembargador Baltazar Miranda Saraiva e contou com a presença de 56 servidores participantes indicados pelos Gabinetes.
O Desembargador Augusto agradeceu a presença de todos, inclusive dos Senhores Desembargadores que disponibilizaram seus assessores para o treinamento, ressaltando que a ferramenta é mais um esforço da gestão no sentido de otimizar a prestação jurisdicional, de forma cada vez mais segura, transparente e célere.
