As unidades administradas pela 1ª Vice Presidência realizarão atendimento remoto aos advogados públicos e privados, bem como aos representantes do Ministério Público e ao público em geral, nos seguintes moldes:
I – Diretoria de Distribuição do 2º Grau através dos telefones (71) 3372-5694/ 3372-5255 ou e-mail institucional (distribuicao2grau@tjba.jus.br);
II – Plantão Judiciário do 2º Grau através do telefone (71) 3372-5610 ou e-mail institucional (plantao2grau@tjba.jus.br);
III – Gabinete da 1ª Vice Presidência através dos telefones (71) 3372-5112/3372- 5110 ou e-mail institucional (1vicepresidencia@tjba.jus.br);
IV – Núcleo de Gestão da Qualidade (NUGEQ) através do telefone (71) 3372-5104 ou e-mail institucional (nugequalidade@tjba.jus.br);
O ato normativo visa disciplinar o trabalho remoto e a alternância no comparecimento às unidades entre os membros de cada equipe, preservando a manutenção das atividades essenciais.
Foi destacado ainda que todos os servidores, terceirizados e estagiários devem adotar as medidas higiene e recomendadas pelo Comitê instituído para subsidiar a adoção de medidas emergenciais de prevenção e enfrentamento ao coronavírus (COVID-19).