Bem-vindo à página online da 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, sob a gestão do Desembargador Josevando Souza Andrade, eleito em 19 de novembro de 2025 para exercer o mandato de dois anos, referente ao biênio 2026–2028.
Integram a esfera de competência da 1ª Vice-Presidência a Diretoria de Distribuição de 2º Grau e o Plantão Judiciário de 2º Grau, unidades essenciais ao regular funcionamento da atividade jurisdicional no âmbito do Segundo Grau. Compete ainda ao 1º Vice-Presidente substituir o Presidente do Tribunal de Justiça em suas ausências, impedimentos ou suspeições, nos termos regimentais.
No exercício de suas atribuições jurisdicionais, o 1º Vice-Presidente atua como relator nas dúvidas regimentais e nos conflitos de competência instaurados entre Órgãos do Tribunal, Desembargadores e Juízes Substitutos de Segundo Grau convocados. Também lhe incumbe a gestão do Sistema da Linha Sucessória, assegurando a atualização das informações relativas à ordem de substituição dos membros da Corte, bem como a publicação dos relatórios mensais da distribuição processual no âmbito do 2º Grau.
Neste ambiente digital reúne e disponibiliza, de forma organizada, a jurisprudência relacionada aos conflitos de competência e as dúvidas regimentais, além de oferecer acesso direto ao Sistema da Linha Sucessória, ferramenta que garante transparência e precisão quanto às transições institucionais.
Na seção “Estrutura Organizacional”, encontram-se identificados os integrantes do gabinete da 1ª Vice-Presidência com seus respectivos canais de contato. Já na aba “Leis e Normas”, está consolidado o arcabouço normativo que disciplina as atividades de distribuição e do Plantão Judiciário de 2º Grau, incluindo avisos, portarias, decretos e demais atos administrativos pertinentes, facilitando a consulta ao regramento aplicável.
Em observância às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, são disponibilizadas, de forma permanentemente atualizada, as escalas do Plantão Judiciário de 2º Grau, garantindo publicidade e previsibilidade aos jurisdicionados.
O portal também contempla notícias institucionais, agenda de eventos correlatos, relatórios e dados estatísticos das unidades vinculadas.
Destaca-se, ainda, o processômetro, atualizado com base no sistema oficial de estatísticas do TJBA, que apresenta o quantitativo de processos distribuídos no ano corrente, com detalhamento nas áreas cível e criminal.
Este espaço foi concebido como canal permanente de comunicação e transparência, incentivando a participação e o diálogo como instrumentos de aprimoramento contínuo.
A 1ª Vice-Presidência reafirma seu compromisso com os valores que norteiam o Poder Judiciário do Estado da Bahia, atuando com responsabilidade, eficiência e dedicação à excelência dos serviços prestados à sociedade baiana.
Atenciosamente,
Josevando Souza Andrade
Primeiro Vice-Presidente