ATO CONJUNTO Nº 028, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
Estabelece a obrigatoriedade de remessa ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, de autos em grau de recurso, em […]
ATO CONJUNTO Nº 025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera o inciso III do art. 2º, do Ato Conjunto nº 06, de 01 de abril de 2020.
ATO NORMATIVO – CONJUNTO Nº 024, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
Estabelece as diretrizes da terceira fase da retomada presencial das atividades do Poder Judiciário da Bahia, de forma gradual, e […]
ATO NORMATIVO – CONJUNTO Nº 020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
Estabelece as diretrizes da segunda fase da retomada presencial das atividades do Poder Judiciário da Bahia, de forma gradual, e […]
ATO CONJUNTO Nº 017, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
Altera o caput do art. 4º, do Ato Conjunto nº 06, de 01 de abril de 2020.
ATO CONJUNTO Nº 014, DE 26 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a 1ª Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais 2020.
ATO CONJUNTO Nº 013, DE 26 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a possibilidade excepcional de contratação de estagiários de nível superior pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia.
ATO CONJUNTO Nº 009, DE 15 DE MAIO 2020
Altera a redação dos arts. 1º e 3º e acrescenta o art. 4º-A ao Ato Conjunto nº 007, de 29 […]
ATO CONJUNTO Nº 008, DE 13 DE MAIO DE 2020.
Dispõe sobre as hipóteses obrigatórias de migração de processos para o sistema PJe, no âmbito do Primeiro Grau, e dá […]
ATO CONJUNTO Nº007, DE 29 DE ABRIL 2020
Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, em parte, o regime instituído pelo Ato Conjunto nº 003, […]