ATO NORMATIVO CONJUNTO N. 8/2020
“Excelentíssimos(as) Magistrados(as) de 1º Grau,Ilustres Servidores, Com nossos respeitosos cumprimentos, em atenção ao disposto no Ato Normativo Conjunto nº 08, […]
REMESSA DE PROCESSOS NOS NÍVEIS 1 A 5 DE SEGREDO DE JUSTIÇA
A 1ª Vice-Presidência relembra aos Magistrados e Servidores a necessidade imperiosa de informar à Distribuição do 2º Grau (DD2G), através […]
PUBLICAÇÃO DO ATO CONJUNTO 15/2024 DISPÕE SOBRE REMESSA DE AGRAVO DE EXECUÇÃO AO 2º GRAU
Atenção Magistrados(as) e Servidores(as), A 1º Vice-Presidência vem ressaltar que, com a publicação do Ato Conjunto 15/2024 no DJE do […]
1ª VICE-PRESIDÊNCIA PASSA A PUBLICAR NÚMEROS DE PROCESSOS RECEBIDOS NO PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU, DESTACANDO AQUELES EM QUE HOUVE DEFERIMENTO DE LIMINAR.
A fim de dar mais transparência aos trabalhos do Plantão Judiciário de 2º Grau e, considerando que, na última inspeção […]
1º VICE-PRESIDENTE PARTICIPA DA ABERTURA DA SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO DO TJBA
No dia 10 de junho de 2024, às 11h, realizou-se a abertura da Semana Estadual de Conciliação do TJBA, na […]
1º VICE-PRESIDENTE PARTICIPA DA II CONFERÊNCIA ESTADUAL DA JOVEM ADVOCACIA BAIANA
No dia 05 de junho de 2024, às 18h30, realizou-se a abertura da Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana, no […]
1º VICE-PRESIDENTE PARTICIPA DE SOLENIDADE DE ENTREGA DE MEDALHA IRMÃ DULCE AO DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
No dia 15 de maio, às 19h, em sessão solene realizada no Plenário Cosme de Farias, o Desembargador Baltazar Miranda […]