ORDEM DE SERVIÇO VP1 – 01/2024-DD2G
Dispõe sobre o procedimento para obtenção de informações sobre processos sigilosos no balcão da Diretoria de Distribuição do 2º Grau.
ORDEM DE SERVIÇO VP1 – 01/2023-DD2G
Disciplina a desativação do posto descentralizado da Diretoria de Distribuição do 2º Grau, localizado no Fórum Ruy Barbosa, revogando a […]
ORDEM DE SERVIÇO VP1- 03/2022-DD2G
Dispõe sobre as hipóteses de redistribuição automática dos processos de competência privativa de membro efetivo previstas no Regimento Interno do […]
ORDEM DE SERVIÇO VP1- 02 /2022-DD2G
Disciplina o funcionamento do posto descentralizado da Diretoria de Distribuição do 2º Grau, localizado no Fórum Ruy Barbosa, revogando a […]
ORDEM DE SERVIÇO VP1- 01 /2022-DD2G
Dispõe sobre a regulamentação dos prazos de distribuição, redistribuição e cumprimento de decisões pela Diretoria de Distribuição do 2º Grau […]
ORDEM DE SERVIÇO VP1 Nº 01/2021 – PJ
Disciplina a Resolução nº 15/2019, regulamentando a forma de atendimento à parte ou advogado, em especial com a padronização […]
ORDEM DE SERVIÇO VP1 01/2020-DD2G “Publicada no DJE em 11/12/2020, com Republicação Corretiva em 02/02/2021”.
Disciplina a Emenda Regimental nº 02, de 09 de dezembro de 2020, que acrescenta o art. 41-A e altera a […]
ORDEM DE SERVIÇO VP1 Nº 10/2019-CG – REVOGADA
Dispõe sobre a redistribuição de processos na competência do egrégio Tribunal Pleno para as vagas de Desembargadores afastados por período […]
ORDEM DE SERVIÇO Nº VP1-08/2019-DD2G
Dispõe sobre o processamento da classe “Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública” e revoga a Ordem de Serviço nº […]
ORDEM DE SERVIÇO VP1-07/2019-DD2G
Dispõe sobre o fornecimento de informações processuais pela Diretoria de Distribuição do 2º Grau (DD2G) e revoga a Ordem de […]