ORDEM DE SERVIÇO VP1-06/2019-DD2G – REVOGADA
Dispõe sobre a regulamentação dos prazos de distribuição e redistribuição dos processos no âmbito do 2º Grau e revoga a […]
ORDEM DE SERVIÇO VP1-04/2019-DD2G
Dispõe sobre a inclusão, exclusão e alteração de vaga e/ou Órgão Julgador nos sistemas judiciais no 2º Grau de jurisdição […]
ORDEM DE SERVIÇO VP1-03/2019-DD2G
Dispõe sobre o processamento das Dúvidas de Competência e dos Conflitos de Competência entre Órgãos do Tribunal, Desembargadores e Juízes […]
ORDEM DE SERVIÇO VP1-02/2019-CG
Dispõe sobre a padronização da identificação dos atos normativos, atos de comunicação e documentos administrativos expedidos pelas unidades organizacionais administradas […]
ORDEM DE SERVIÇO Nº VP1-01/2019-SGE- REVOGADA
Dispõe sobre o processamento das Dúvidas de Competência e dos Conflitos de Competência entre Órgãos do Tribunal, Desembargadores e Juízes […]
ORDEM DE SERVIÇO Nº VP1-05/2018
Dispõe sobre a revogação da Ordem de Serviço VP1-02/2018-SG.
ORDEM DE SERVIÇO Nº VP1-04/2018-SGE
Dispõe sobre emissão de nada consta para processos baixados com absolvição, extinção da punibilidade ou da pena, por qualquer […]
ORDEM DE SERVIÇO Nº VP1-03/2018-SGE
Dispõe sobre o ajuizamento das classes habeas corpus, mandado de segurança criminal, revisão criminal e pedido de relaxamento de prisão […]
Ordem de Serviço Nº VP1-02/2018-SGE- REVOGADA
Dispõe sobre o acompanhamento de não conformidades relacionadas a redistribuição de processos no âmbito do 2º Grau, em razão da […]
Ordem de Serviço Nº VP1-01/2018-SGE- REVOGADA
Dispõe sobre o processamento dos Conflitos de Competência entre Órgãos do Tribunal, Desembargadores e Juízes Substitutos de Segundo Grau convocados.