ORDEM DE SERVIÇO Nº VP1-07/2017-SGE- REVOGADA
Dispõe sobre o processamento de petições com pedido de cumprimento de sentença em processos de interesse da Fazenda Pública e […]
ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA Nº 02/2017
Dispõe sobre a reimplantação da rotina REGISTRO DE ENCAMINHAMENTO no Sistema SAJ/SG, na tramitação dos processos no âmbito da Secretaria […]
ORDEM DE SERVIÇO Nº VP1-06/2017-SGE
Dispõe sobre a ausência de atribuição do Serviço de Comunicações Gerais (SECOMGE), quanto ao dever de prestar informações sobre processos […]
ORDEM DE SERVIÇO Nº VP1-05/2017-CG- REVOGADA
Dispõe sobre a padronização da identificação dos atos administrativos dos expedidos pelos setores vinculados à 1ª Vice-Presidência do Tribunal de […]
ORDEM DE SERVIÇO Nº VP1-04/2017-SGE- REVOGADA
Dispõe sobre a regulamentação dos prazos de distribuição dos processos de competência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, […]
ORDEM DE SERVIÇO Nº VP1-03/2017-SGE
Refere-se à padronização dos critérios e procedimentos utilizados para o estudo da prevenção, realizado em caráter administrativo, no âmbito do […]
ORDEM DE SERVIÇO Nº VP1-02/2017-SGE
Refere-se à uniformização da prática de atos nos procedimentos relacionados à distribuição de processos no 2º Grau.
ORDEM DE SERVIÇO Nº VP1-01/2017-SGE- REVOGADA
Disciplina o horário de funcionamento do Serviço de Comunicações Gerais (SECOMGE), instalado nas dependências do Fórum Ruy Barbosa.
Ordem de Serviço Conjunta Nº 01/2017- REVOGADA
Dispõe sobre a substituição da rotina REGISTRO DE ENCAMINHAMENTO no Sistema SAJ/SG pela rotina REDISTRIBUIÇÃO SEM COMPENSAÇÃO, na tramitação dos […]
ORDEM DE SERVIÇO Nº VP1-04/2016-SGE- REVOGADA
Institui formulários destinados à inclusão e exclusão de usuários do Sistema de Automação da Justiça de Segundo Grau- SAJ/SG5 para […]