PORTARIA- 36/2021 – CG
Dispõe sobre critérios adotados para lançamento de prevenções, vinculações e impedimentos em recursos e feitos distribuídos em segunda instância […]
PORTARIA- 14/2021 – CG
Dispõe sobre critérios adotados pela 1ª Vice- Presidência para regular as atividades da diretoria de distribuição do 2º grau, do […]
VP1-39/2019-CG
Estabelece a forma de encaminhamento do relatório da produtividade do Juiz Substituto do 2º Grau, disciplinado no art. 39, §4º, […]
VP1-21/2019-CG
Revogação da Portaria nº VP1 56/2018, disponibilizada no DJe em 17.12.2018.
VP1-12/2019-CG- REVOGADA
Disciplina o funcionamento do Plantão Judiciário do 2º Grau no âmbito deste Tribunal de Justiça, alterado pela Resolução TJBA nº […]
Nº 59/2017
Disciplina os casos de suspeição ou impedimento declarados pelos magistrados designados para atuar no Plantão Judiciário do 2º Grau.
Nº 47/2017
Revoga a Portaria nº 13 de 31/03/2017, publicada no DJE de 03/04/2017, que designou servidor do Serviço de Comunicações Gerais-SECOMGE, […]
nº 40/2017
Estabelece linha de substituição na chefia do SECOMGE, em conformidade com o Sistema de Gestão da Qualidade.