RESOLUÇÃO Nº 08/2022
Altera o caput do artigo 26 da Resolução nº 15, de 14 de agosto de 2019, que disciplina o Plantão […]
Resolução nº 15/2019
Disciplina o Plantão Judiciário do 2º Grau e revoga a Resolução TJBA nº 19/2016 e a Resolução TJBA nº 04/2019 […]
Resolução nº 05/2019
Altera aos artigos 163 e 164 da Resolução TJBA nº 05/2013, de 27 de março de 2013, que aprovou o […]
Resolução nº 04/2019- REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 15/2019
Dispõe sobre alteração da Resolução TJBA nº 19/2016, que disciplina o serviço do Plantão Judiciário do 2º Grau.
Resolução nº 14/2018
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Impedimentos– SIMPED no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e […]
RESOLUÇÃO Nº 03/2018
Dispõe sobre acréscimo de artigo à Resolução nº 17 de 18/10/2017, com renumeração dos demais e acresce anexos ao texto.
Resolução nº 17/2017
Versa sobre a implantação do Sistema da Linha Sucessória – SLS, para orientar a atividade de distribuição no 2º Grau […]
Resolução nº 04/2017
Dispõe sobre a implantação do Processo Judicial eletrônico- PJe, no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça […]
Resolução nº 19/2016 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 15/2019
Disciplina o Plantão Judiciário do 2º Grau.
Resolução nº 20/2013
Regulamenta o trâmite processual em face da concomitância de procedimentos distintos aplicáveis ao processo físico e ao processo eletrônico.