O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participa, de 10 a 14 de março, da 29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça do Brasil, incentiva a realização de audiências referentes aos processos com incidência da Lei Maria da Penha, além da promoção de debates e reflexões sobre a temática. A intenção é conscientizar os cidadãos e fortalecer toda a rede de proteção à mulher vítima de violência.
Para a semana, a Coordenadoria da Mulher, com o apoio da Diretoria de Primeiro Grau (DPG), destaca as seguintes orientações para as unidades judiciais:
Os dados captados durante o período de 10 a 14 de março deverão ser lançados em formulário específico (acesse aqui).
Alagoinhas
Pela primeira vez, o TJBA realiza os debates de abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa fora da capital baiana, na Comarca de Alagoinhas. A Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher, fará uma palestra no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães. A apresentação faz parte do Projeto “Transformar – Dialogando com a Lei Maria da Penha”, voltado a adolescentes e jovens que cursam o ensino médio.
O projeto visa estabelecer cooperação entre o Tribunal baiano e as escolas das redes pública e privada. A intenção é divulgar, promover e oferecer formação continuada a mulheres e meninas em situação de violência doméstica, afetiva e familiar. A iniciativa da Coordenadoria da Mulher busca auxiliar na identificação de manifestações de violência e na devida instrução à rede de proteção.
A abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa foi incluída na programação do TJBA Mais Perto, projeto que leva a Desembargadora Presidente Cynthia Maria Pina Resende a Alagoinhas, no dia 11 de março. Na ocasião, além das habituais atividades voltadas a magistrados e servidores, o TJBA Mais Perto promoverá uma Feira Cidadã no estacionamento do Fórum Desembargador Ezequiel Pondé, com a oferta de diversos serviços públicos para a população da região.
Iniciado em março de 2015, o Programa Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem: em março, marcando o dia das mulheres; em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006); e em novembro, em virtude de a ONU ter estabelecido o Dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
Descrição da imagem: ilustrativa, com desenhos de mulheres, com posturas de atenção e de protesto, e uma chamada para a 29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa [fim da descrição].
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Texto publicado: Ascom TJBA