A Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário do Estado da Bahia foi criada em 2019 por meio do Decreto Judiciário n. 311/2019, nos moldes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário Nacional (Resolução CNJ n. 221/2016 e Portaria CNJ n. 59/2019).
Em 2022, com a instituição da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (Decreto Judiciário n. 69/2022), a estrutura da Rede foi revisada pelo Decreto Judiciário n. 252/2022, respondendo à Presidência, por meio dessa Coordenadoria, com o suporte administrativo da Diretoria do 1º Grau.
As regiões foram reagrupadas em 18 (dezoito) Coordenações Regionais, as quais passaram a ser representadas por 06 (seis) Juízes Colaboradores da Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau, indicados pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem prejuízo das funções jurisdicionais (Decreto Judiciário n. 282/2022).
A Rede de Governança do PJBA tem o objetivo de propor diretrizes relacionadas à Estratégia do PJBA, impulsionar sua implementação, monitorar e divulgar os resultados. Além disso, atua em temas relacionados à governança, buscando melhorar o serviço judiciário e aproximar a administração das unidades da primeira instância.
JUÍZES COLABORADORES DA REDE
REGIÕES 1 e 2
Juíza Colaboradora: Marcia Gottschald Ferreira
Servidores de Apoio: Tâmara Trindade Silva
REGIÕES 3, 4, 5 e 12
Juiz Colaborador: Carlos Roberto Silva Júnior
Servidor de Apoio: Glauber Delano Souza Cruz
REGIÕES 6, 7 e 8
Juiz Colaborador: Cristiano Queiroz Vasconcelos
Servidor de Apoio: Ângelo Edmundo Paraíso Martins Junior
REGIÕES 9, 10 e 11
Juiz Colaborador: Rodrigo Alves Rodrigues
Servidor de Apoio: Tainã Alcântara Cruz
REGIÕES 13, 14 e 18
Juíza Colaboradora: Renata Guimarães da Silva Firme
Servidora de Apoio: Raquel Hilarião Ferreira
REGIÕES 15, 16 e 17
Juiz Colaborador: Rodrigo Souza Britto
Servidora de Apoio: Sarah Trindade Reis
DECRETOS JUDICIÁRIOS
REGIÕES E COMARCAS
| COORDENAÇÕES REGIONAIS REGIÕES - DJ Nº 252 e 282/22 |
|---|
| REGIÃO 1 – SALVADOR REGIÃO 2 – CAMAÇARI, CANDEIAS, DIAS D’ÁVILA, LAURO DE FREITAS, MATA DE SÃO JOÃO, SÃO FRANCISCO DO CONDE, SIMÕES FILHO, POJUCA, TERRA NOVA, AMÉLIA RODRIGUES, CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E CORAÇÃO DE MARIA |
| REGIÃO 3 – FEIRA DE SANTANA, IRARÁ, SANTA BÁRBARA, SANTO ESTEVÃO, SERRINHA, TEOFILÂNDIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ, VALENTE, QUEIMADAS, SANTA LUZ, ITIÚBA, CANSANÇÃO, MONTE SANTO REGIÃO 4 – SANTO ANTÔNIO DE JESUS, NAZARÉ, ITAPARICA, CAMAMU, GANDU, VALENÇA, WENCESLAU GUIMARÃES, ITUBERÁ E TAPEROÁ REGIÃO 5 – CRUZ DAS ALMAS, GOVERNADOR MANGABEIRA,MARAGOGIPE, MURITIBA, SAPEAÇU, CASTRO ALVES, SANTA TEREZINHA, AMARGOSA, SANTO AMARO, SÃO FELIPE, SÃO FÉLIX, SÃO GONÇALO DOS CAMPOS,CONCEIÇÃO DO ALMEIDA E CACHOEIRA REGIÃO 12 – ALAGOINHAS, CATU, CIPÓ, SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, CONDE, ENTRERIOS, ESPLANADA, INHAMBUPE, ITAPICURU, NOVA SOURE, OLINDINA, RIO REAL |
| REGIÃO 6 – JUAZEIRO, CAMPO FORMOSO, PINDOBAÇU, SENHOR DO BONFIM, CASANOVA, CURAÇÁ, JAGUARARI, PILÃO ARCADO, REMANSO, SENTO SÉ, SOBRADINHO REGIÃO 7 – PAULO AFONSO, JEREMOABO, CÍCERO DANTAS, ANTAS, PARIPIRANGA,RIBEIRA DO POMBAL, ARACI, TUCANO, EUCLIDES DA CUNHA, UAUÁ, CHORROCHÓ REGIÃO 8 – JACOBINA, CAPELA DO ALTO ALEGRE, MAIRI, RETIROLÂNDIA, RIACHÃODO JACUÍPE, CAPIM GROSSO, SAÚDE, MIGUEL CALMON, PIRITIBA, MUNDO NOVO |
| REGIÃO 9 – PORTO SEGURO, BELMONTE, EUNÁPOLIS, GUARATINGA, ITABELA, SANTACRUZ CABRÁLIA, CARAVELAS, ITAMARAJU, ITANHÉM, MEDEIROS NETO, MUCURI,NOVA VIÇOSA, PRADO, TEIXEIRA DE FREITAS REGIÃO 10 – ILHÉUS, ITABUNA, CANAVIEIRAS, ITACARÉ, UNA, URUÇUCA, BUERAREMA, CAMACÃ, COARACI, IBICARAÍ, IBIRAPUÃ, ITAJUÍPE E UBAITABA REGIÃO 11 – JEQUIÉ, IPIAÚ, UBATÃ, JITAÚNA, IBIRATAIA, ITAGIBÁ, JAGUAQUARA,MARACÁS, SANTA INÊS, UBAÍRA, LAJE, MUTUÍPE |
| REGIÃO 13 – BARREIRAS, LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, COCOS, CORIBE, CORRENTINA, SANTA MARIA DA VITÓRIA, SANTANA, BAIANÓPOLIS, COTEGIPE, FORMOSA DO RIO PRETO, RIACHÃO DAS NEVES, SANTA RITA DE CÁSSIA, SÃODESIDÉRIO, SERRA DOURADA REGIÃO 14 – IRECÊ, BARRA, GENTIO DO OURO, OLIVEIRA DOS BREJINHOS, XIQUEXIQUE,BARRA DO MENDES, CANARANA, CENTRAL, JOÃO DOURADO, LAPÃO, MORRODO CHAPÉU. REGIÃO 18 – ITABERABA, RUY BARBOSA, IPIRÁ, ANDARAÍ, LENÇÓIS, IAÇU, UTINGA,PIATÃ, IBOTIRAMA, SEABRA, IRAQUARA |
| REGIÃO 15 – VITÓRIA DA CONQUISTA, ITAPETINGA, ITARANTIM, ITORORÓ, ANAGÉ,BARRA DO CHOÇA, BELO CAMPO, CÂNDIDO SALES, ENCRUZILHADA, IGUAÍ, ITAMBÉ, MACARANI, PLANALTO, POÇÕES, TREMEDAL REGIÃO 16 – GUANAMBI, CAETITÉ, CARINHANHA, IGAPORÃ, PALMAS DE MONTEALTO, PARAMIRIM, URANDI, BOM JESUS DA LAPA, MACAÚBAS, RIACHO DE SANTANA E TANQUE NOVO REGIÃO 17 – BARRA DA ESTIVA, BRUMADO, CACULÉ, CONDEÚBA, ITUAÇU, JACARACI, LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, TANHAÇU |
PLANO DIRETOR ANUAL
Com a reestruturação da Rede de Governança do PJBA, identificou-se a necessidade de coletar informações abrangentes para aprimorar a gestão das unidades do 1º grau. Isso inclui aspectos como infraestrutura, recursos humanos, tecnologia e gestão do acervo processual.
Ficou evidente a carência de um instrumento direcionador para as atividades das unidades judiciárias, abrangendo a identificação da situação atual, proposição de iniciativas, definição de metas e planejamento de atividades.
Assim, foi estabelecida a necessidade de um Plano Diretor Anual (PDA), que não apenas orientasse a administração geral do PJBA, mas principalmente servisse como um guia para a gestão das unidades judiciárias do 1º Grau por parte dos magistrados e diretores.
No período de 2019 a 2021, algumas unidades já elaboravam o PDA, ainda que de forma esparsa. No ano de 2022, a Presidência do Tribunal tornou obrigatória a elaboração dos Planos Diretores Anuais pelas unidades judiciais do primeiro grau. Após a homologação, esses documentos são compartilhados com as Corregedorias.
No documento, os magistrados devem informar os seguintes pontos:
Os dados apresentados possibilitam um panorama abrangente do 1º grau, visando orientar as ações da Administração para cumprir as diretrizes estratégicas, buscando aprimorar os serviços judiciários na primeira instância do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
🔔 PDA 2025
Para analisar a situação da sua unidade judiciária no ano passado e estabelecer as metas para este ano de 2025, acesse planilha com os dados de acervo e de produtividade das varas e dos cartórios integrados, referentes a dezembro de 2024:
🔗 https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IV-V68vcTcT0efVvo4GRJ1kSCUEGway1XMnGk2URzMU/edit?usp=sharing
Fonte: Exaudi/BI. 📣 Os dados de acervo e de produtividade referentes a dezembro de 2024, que integram os formulários PDA 2025, foram fornecidos pela NCD/SETIM, 14 de fevereiro de 2025, com filtro de situação, onde foram suprimidos os processos suspensos e em grau de recurso.
DIAGNÓSTICO DO PRIMEIRO GRAU
A partir da análise dos Planos Diretores Anuais das unidades judiciárias na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário do Estado da Bahia, podemos identificar os principais problemas enfrentados, resultando na elaboração do Relatório de Diagnóstico do 1º Grau.
Estratificando as dificuldades principais, juntamente com a análise da produtividade e do acervo em cada Região e no 1º grau de jurisdição como um todo, podemos definir prioridades e tomar decisões mais precisas. Isso contribui para melhorar o desempenho das unidades judiciárias, equilibrando os recursos orçamentários, patrimoniais, de tecnologia e de pessoal.
Além disso, busca-se orientar programas, projetos e ações estratégicas para aperfeiçoar a qualidade da prestação jurisdicional, cumprindo, assim, o quanto instituído pela Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, em atenção à Resolução nº 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça.
ENCONTROS E REUNIÕES DA REDE
Anualmente são realizadas Reuniões Trimestrais das Coordenações Regionais, a serem conduzidas pelos Juízes Colaboradores e 02 (dois) Encontros Estaduais da Rede, no meio e no final do ano, tendo por público-alvo os magistrados de unidades do 1º grau, para apresentação e acompanhamento dos resultados das ações desenvolvidas pela Rede de Governança.
Abaixo, o calendário de reuniões trimestrais de cada Coordenação Regional, para o biênio de 2024-2026:
COMUNICADOS REDE
COMO FUNCIONA A REDE?
