Quem Somos

A Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau de Jurisdição é uma unidade vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, cujo propósito é promover a realização de iniciativas para o aprimoramento da prestação jurisdicional na primeira instância, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Instituída pelo Decreto Judiciário n° 69, de 07 de fevereiro de 2022, a Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau de Jurisdição conta com a direção de 01 Desembargador(a) e a colaboração de magistrados designados, que atuam sem prejuízo da função jurisdicional.

Para seu pleno funcionamento, a Coordenadoria dispõe da estrutura e apoio administrativo da Diretoria do Primeiro Grau, além de estabelecer parcerias com setores administrativos do Tribunal de Justiça, com o intuito de contribuir para o aprimoramento do serviço judiciário das unidades do 1° Grau.

A Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau de Jurisdição realiza também parcerias e a interlocução com os integrantes do sistema de justiça, instituições públicas e privadas, a fim de promover o cumprimento dos objetivos da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1° Grau de Jurisdição.

Por sua vez, a Diretoria do Primeiro Grau, criada por meio da Resolução TJBA nº 07, de 11 de março de 2016, para atender à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau, é unidade vinculada à Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, conforme Resolução nº 21, em 13 de dezembro de 2023, e atua na interlocução das unidades de 1º grau, bem assim no desenvolvimento e na implantação de projetos e iniciativas destinados a auxiliar as unidades judiciais a prestarem seus serviços de maneira célere e eficiente.

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Competência

São atribuições da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição.

I – contribuir para o aprimoramento da estrutura e funcionamento do serviço judiciário de primeira instância;
II – contribuir para o alinhamento do plano estratégico do Poder Judiciário do Estado da Bahia aos objetivos e linhas de atuação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição;
III – promover parcerias e a interlocução com a sociedade e com instituições públicas e privadas, voltadas ao cumprimento dos objetivos da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição;
IV – promover estudos e pesquisas sobre o funcionamento da Justiça de primeira instância e temas conexos, a fim de auxiliar o diagnóstico e a tomada de decisões;
V – promover iniciativas para fomentar a racionalização do uso da Justiça e conferir tratamento adequado às demandas de massa;
VI – colaborar para a formação inicial e continuada de magistrados e servidores nas competências relativas às atividades do primeiro grau de jurisdição;
VII – apoiar os magistrados e servidores para a melhoria da prestação jurisdicional;
VIII – estabelecer diretrizes de atuação da Diretoria de Primeiro Grau e dos setores a ela vinculados;
IX – orientar as atividades desenvolvidas pela Diretoria do Primeiro Grau e pelos setores a ela vinculados;

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Estrutura Organizacional

COORDENADORIA DE APOIO AO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO

COORDENADORA DE APOIO AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO
Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar

DIRETORIA DO PRIMEIRO GRAU

DIRETORA DO PRIMEIRO GRAU
Thais Fonseca Felippi Pimentel

ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA
Karine Dias Carvalho Balthazar da Silveira
Rodolfo de Sousa Oliveira

ASSESSORIA DE NÚCLEOS REGIONAIS
Ângelo Edmundo Paraiso Martins Júnior
Sarah da Trindade Reis
Glauber Delano Souza Cruz
Tainã de Alcântara Cruz
Raquel Hilarião Ferreira
Tâmara Trindade Silva

ASSESSORIA DO ESCRITÓRIO DE PROJETOS E PROCESSOS DEPARTAMENTAIS
Letícia Souza Lima
Ive Magalhães Araujo

ADMINISTRATIVO
Lígia Pereira Matos
Jamile Cunha dos Santos
Jaime dos Santos Gomes

secretaria virtual

JUIZ COORDENADOR DA SECRETARIA VIRTUAL
Raimundo Nonato Borges – Juiz Coordenador

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
Lucas Souza Lima Pamponet
Maria Gabriela da Silva Barbosa

ASSESSORIA JURÍDICA
Ana Claudia Campelo de Souza
Aureluzia Cardoso Peregrino
Barbara Patrícia Magalhães dos Santos
Deborah Barreto de Souza
Grasiele Souza Liberato de Mattos
Ilton Cesar Silva dos Reis
Ivan Barbuda Ferreira Mota
Shirley Mitacoré Souza Bispo
Rubens Alves de Sousa
Maria Sônia Rocha Ressureição

Núcleo de justiça 4.0 – METAS

NÚCLEO DE METAS 01: Família; Órfãos e Sucessões; Consumo e Cíveis
NÚCLEO DE METAS 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial
NÚCLEO DE METAS 03: Direito Ambiental, Improbidade Administrativa, Violência Doméstica e Acidente de Trabalho

Estratégia

NEGÓCIO, MISSÃO, VISÃO E PRINCÍPIOS

NEGÓCIO:
Promoção de iniciativas tendentes a aperfeiçoar os serviços judiciários da primeira instância​.

MISSÃO:
Contribuir para a concretização da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição​.

VISÃO:
Ser modelo de excelência na atuação para priorização do 1º grau de jurisdição.​

PRINCÍPIOS:
Acessibilidade, Agilidade, Credibilidade, Eficiência, Ética, Inovação, Transparência e Sustentabilidade​.

CADEIA DE VALOR

Mapa estratégico

A atuação da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau está alinhada à estratégia do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituída para o sexênio 2021-2026 pela Resolução TJBA n. 03, de 24 de março de 2021, visando contribuir, em especial, aos seguintes macrodesafios e objetivos estratégicos estabelecidos: