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Institucional

Quem Somos

A Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau de Jurisdição é uma unidade vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, cujo propósito é promover a realização de iniciativas para o aprimoramento da prestação jurisdicional na primeira instância, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Instituída pelo Decreto Judiciário n° 69, de 07 de fevereiro de 2022, a Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau de Jurisdição conta com a direção de 01 Desembargador(a) e a colaboração de magistrados designados, que atuam sem prejuízo da função jurisdicional.

Para seu pleno funcionamento, a Coordenadoria dispõe da estrutura e apoio administrativo da Diretoria do Primeiro Grau, além de estabelecer parcerias com setores administrativos do Tribunal de Justiça, com o intuito de contribuir para o aprimoramento do serviço judiciário das unidades do 1° Grau.

A Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau de Jurisdição realiza também parcerias e a interlocução com os integrantes do sistema de justiça, instituições públicas e privadas, a fim de promover o cumprimento dos objetivos da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1° Grau de Jurisdição.

Por sua vez, a Diretoria do Primeiro Grau, criada por meio da Resolução TJBA nº 07, de 11 de março de 2016, para atender à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau, é unidade vinculada à Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, conforme Resolução nº 21, em 13 de dezembro de 2023, e atua na interlocução das unidades de 1º grau, bem assim no desenvolvimento e na implantação de projetos e iniciativas destinados a auxiliar as unidades judiciais a prestarem seus serviços de maneira célere e eficiente.


Competência

São atribuições da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição.

I – contribuir para o aprimoramento da estrutura e funcionamento do serviço judiciário de primeira instância;
II – contribuir para o alinhamento do plano estratégico do Poder Judiciário do Estado da Bahia aos objetivos e linhas de atuação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição;
III – promover parcerias e a interlocução com a sociedade e com instituições públicas e privadas, voltadas ao cumprimento dos objetivos da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição;
IV – promover estudos e pesquisas sobre o funcionamento da Justiça de primeira instância e temas conexos, a fim de auxiliar o diagnóstico e a tomada de decisões;
V – promover iniciativas para fomentar a racionalização do uso da Justiça e conferir tratamento adequado às demandas de massa;
VI – colaborar para a formação inicial e continuada de magistrados e servidores nas competências relativas às atividades do primeiro grau de jurisdição;
VII – apoiar os magistrados e servidores para a melhoria da prestação jurisdicional;
VIII – estabelecer diretrizes de atuação da Diretoria de Primeiro Grau e dos setores a ela vinculados;
IX – orientar as atividades desenvolvidas pela Diretoria do Primeiro Grau e pelos setores a ela vinculados;


Estrutura Organizacional

Organograma

COORDENADORIA DE APOIO AO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO

COORDENADORA DE APOIO AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO
Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar

DIRETORIA DO PRIMEIRO GRAU

DIRETORA DO PRIMEIRO GRAU
Thais Fonseca Felippi Pimentel

ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA
Karine Dias Carvalho Balthazar da Silveira
Christianne Carneiro Andrade
Tainã de Alcântara Cruz
Rodolfo de Sousa Oliveira
Sarah da Trindade Reis

ASSESSORIA DE NÚCLEOS REGIONAIS
Ângelo Edmundo Paraiso Martins Júnior
Flávia Martinez Bahia
Glauber Delano Souza Cruz
Matteus Matos Monteiro
Kim Nunes Sandes
Renato Marins Menezes Trigueiro
Raquel Hilarião Ferreira
Tâmara Trindade Silva

ASSESSORIA DO ESCRITÓRIO DE PROJETOS E PROCESSOS DEPARTAMENTAIS
Marcela Nunes Rangel da Silva
Letícia Souza Lima

ADMINISTRATIVO
Lígia Pereira Matos
Jamile Cunha dos Santos
Jaime dos Santos Gomes


secretaria virtual

JUIZ COORDENADOR DA SECRETARIA VIRTUAL
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 271, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Designa os Juízes de Direitos para atuar no Grupo Operacional da Secretaria Virtual e Núcleos de Justiça 4.0

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
Lucas Souza Lima Pamponet
Maria Gabriela da Silva Barbosa

ASSESSORIA JURÍDICA
Ana Claudia Campelo de Souza
Aureluzia Cardoso Peregrino
Barbara Patrícia Magalhães dos Santos
Deborah Barreto de Souza
Grasiele Souza Liberato de Mattos
Ilton Cesar Silva dos Reis
Ivan Barbuda Ferreira Mota
Shirley Mitacoré Souza Bispo
Rubens Alves de Sousa

Núcleo de justiça 4.0 – METAS

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 271, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Designa os Juízes de Direitos para atuar no Grupo Operacional da Secretaria Virtual e Núcleos de Justiça 4.0

MAGISTRADOS – NÚCLEO DE METAS – 01: Família; Órfãos E Sucessões; Consumo e Cíveis
MAGISTRADOS – NÚCLEO DE METAS – 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial
MAGISTRADOS – NÚCLEO DE METAS – 03: Direito Ambiental, Improbidade Administrativa, Violência Doméstica e Acidente de Trabalho

Estratégia

NEGÓCIO, MISSÃO, VISÃO E PRINCÍPIOS

NEGÓCIO:
Promoção de iniciativas tendentes a aperfeiçoar os serviços judiciários da primeira instância​.

MISSÃO:
Contribuir para a concretização da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição​.

VISÃO:
Ser modelo de excelência na atuação para priorização do 1º grau de jurisdição.​

PRINCÍPIOS:
Acessibilidade, Agilidade, Credibilidade, Eficiência, Ética, Inovação, Transparência e Sustentabilidade​.

CADEIA DE VALOR

Mapa estratégico

A atuação da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau está alinhada à estratégia do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituída para o sexênio 2021-2026 pela Resolução TJBA n. 03, de 24 de março de 2021, visando contribuir, em especial, aos seguintes macrodesafios e objetivos estratégicos estabelecidos:

MACRODESAFIOS

M1. GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

M1.1. Ampliar a acessibilidade
M1.4. Aperfeiçoar o acesso à Justiça

M2. FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE​

M2.2. Melhorar a comunicação institucional

M3. AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

M3.3. Qualificar servidores
M3.4. Reduzir a duração dos processos

M9. APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA

M9.1. Produzir estudos ou pesquisas para a tomada de decisões

M10. APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS

M10.1. Promover a valorização de magistrados e servidores
M10.6. Executar plano de capacitação