Acesso à informação – Acessibilidade

TJBA disponibiliza ferramentas voltadas à acessibilidade digital

O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) tem avançado nas questões de sustentabilidade e acessibilidade com o Núcleo Socioambiental, coordenado pela Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, e destinado ao planejamento, a implementação, ao monitoramento e avaliação de indicadores de desempenho, descritos no art. 11 da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 201/2015 e a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidida pelo Desembargador Julio Cesar Travessa, e instituída conforme disposto no Decreto Judiciário nº 214, de 23 de Fevereiro de 2018. De acordo com o Art 1º do documento, essa Comissão objetiva assegurar às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o pleno exercício de seus direitos, promovendo amplo acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida às dependências e aos serviços prestados pelo Tribunal, bem como a disseminação de práticas inclusivas que visem à conscientização da importância da acessibilidade em seu sentido mais amplo para o pleno exercício dos direitos humanos e da cidadania.

O PJBA deu um passo importante para a utilização de intérprete de linguagem brasileira de sinais em manifestações públicas. Um Documento de Oficialização de Demanda (DOD) para contratação de intérpretes foi firmado com a Unicorp – Universidade Corporativa do Estado da Bahia, o que vai produzir efeitos em 2020, após a retomada dos trabalhos em função da COVID-19. No ano passado houve oferecimento de curso de libras EAD – Ensino a distância e presencial com a formação de algumas turmas.

 O PJBA também já disponibiliza ferramentas voltadas à acessibilidade digital e contempla, no site institucional, duas ferramentas de acessibilidade: alto contraste e VLibras. Esses recursos estão localizados no canto direito do menu superior (vermelho).

Além de auxiliar a leitura das pessoas com baixa visão ou daltonismo, ativar o alto contraste melhora a legibilidade de texto em ambientes com muita luz. Na prática, há uma inversão das cores na página e o aumento do contraste entre elas. Outra vantagem do recurso diz respeito à diminuição do consumo de energia para quem utiliza tablet ou notebook, prolongando a autonomia da bateria.

O VLibras, por sua vez, é direcionado aos deficientes auditivos. O símbolo desse sistema é representado pelo desenho de duas mãos. Consiste em uma suíte de ferramentas utilizadas na tradução automática do Português para a Língua Brasileira de Sinais.

Para habilitá-la, basta clicar no ícone disponibilizado na tela, o qual direcionará o usuário para uma página que contém todas as orientações. Na parte inferior da tela, deve-se selecionar o navegador desejado (Google Chrome, Safari e Firefox) para, assim, adicionar uma extensão.

Há, também, a possibilidade de baixar e instalar o VLibras em computadores, tablets e smartphones. Após a instalação, o uso da ferramenta é bem simples. Basta selecionar os parágrafos desejados com o botão esquerdo do mouse; e, com o direito, selecionar a opção “traduzir para libras”.

Vale salientar que a tendência é ampliar ainda mais esse trabalho para disponibilizar em manifestações públicas a audiodescrição, legenda e ampliação do número de intérpretes no maior número possível de audiências públicas. Atualmente já é possível utilizar legendas nas manifestações do Tribunal que são transmitidas pelo Youtube, como por exemplo, as sessões das Turmas Recursais.

Comissão de Acessibilidade e Inclusão – A inserção do alto contraste e VLibras é fruto do trabalho da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado da Bahia que, incentivado pela Presidência, tem desenvolvido estudos e ações com vistas a, também, ampliar a acessibilidade eletrônica dos públicos institucionais.

Clique aqui para acessar a página da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.