Uma comitiva de magistrados da China visitou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) na terça-feira (12), com a finalidade de conhecer o sistema judicial brasileiro. Eles percorreram as instalações da Corte, viram parte de uma sessão da 5ª Câmara Cível em andamento e se encontraram com a Presidente do Judiciário baiano, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e com os dois Vice-Presidentes, os Desembargadores João Bôsco de Oliveira Seixas e José Alfredo Cerqueira da Silva.
A Secretária Judiciária do TJBA, Dilcema Araújo Almeida, fez uma apresentação sobre a organização política do Brasil, com a divisão em três esferas (União, Estados e Municípios) e a existência de três Poderes harmônicos e independentes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Em complemento, a Diretora de 1º Grau, Thaís Felippi, detalhou a estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Também houve apresentação das competências da 1ª Vice-Presidência e da 2ª Vice-Presidência. A comitiva agradeceu e tirou dúvidas sobre o funcionamento do sistema judicial no Brasil.
A delegação visitante é oriunda da província chinesa de Henan, cuja população de 99 milhões é sete vezes maior do que a da Bahia (14 milhões no último censo, de 2022). Estiveram presentes o Vice-Presidente do Tribunal Popular Superior de Henan, Pang Jingyu; o Juiz do Tribunal Popular Superior de Henan, Bu Fazhong; o Presidente do Tribunal Popular Intermediário de Kaifeng, Wu Zhijun; o Vice-Presidente do Tribunal Popular Intermediário de Luohe, Zhang Yongbo; e o Vice-Presidente do Tribunal Popular Intermediário de Nanyang, Xue Hongxi. No caso citado, Kaifeng, Luohe e Nanyang são cidades da província de Henan. Vale lembrar que a organização do Judiciário na China é diferente do Brasil.
“Nós ficamos muito honrados com a visita dessa comitiva da China, composta por juízes e desembargadores de tribunais de lá que vieram conhecer a Justiça brasileira aqui na Bahia. E eles escolheram a Bahia, segundo disseram, por causa da história, por ter sido a primeira capital do país, onde começou a Justiça do Brasil. Eles, também, explicaram como funciona a Justiça na China e foi uma troca de informações muito produtiva”, disse a Desembargadora Presidente Cynthia Resende.
“A gente vê, com bons olhos, a visita dessa delegação chinesa, porque eles vêm conhecer o nosso sistema de justiça e hoje o Brasil tem como forte parceiro comercial a China e a China tem negócios importantes com o Brasil também. Então, eles querem saber como funcionam os trâmites das questões, dos processos, para naturalmente se situarem com relação aos negócios que eles fazem com relação ao Brasil, pontuou o 1º Vice-Presidente do Judiciário baiano, Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas.
“Esse encontro é apenas o início de uma relação, que eu espero, frutífera entre o Tribunal da Bahia e a Justiça da China. É preciso a gente atentar para o fato de que o mundo hoje é uma aldeia e os avanços tecnológicos da China são visíveis e é possível que, com o tempo, possa existir uma parceria entre o Tribunal de Justiça e o órgão da Justiça da China, no tocante à tecnologia. Eu vejo que é muito importante esse intercâmbio que ocorreu com a China, como, espero, com outros países”, realçou o 2º Vice-Presidente do TJBA, Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva.
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Além dos já citados, estiveram presentes as Desembargadoras Pilar Célia Tobio de Claro e Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar dos Santos; os Desembargadores Lidivaldo Reaiche e Geder Luiz Rocha Gomes; a Juíza Rita Ramos, o Juiz Humberto Nogueira e a Juíza Sílvia Bonifácio, respectivamente Assessores Especiais da Presidência, da 1ª Vice-Presidência e da 2ª Vice-Presidência; o Secretário-Geral, Pedro Vieira; e a Chefe de Gabinete, Maria Paula Carvalho.
