O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) está empenhado em promover acessibilidade e transparência na comunicação com o público. Para alcançar esse objetivo, foi lançada a página “Linguagem Simples” em maio de 2023, um recurso on-line projetado para tornar mais fácil o entendimento das informações disponíveis no site oficial.
Acessível por meio do link www.tjba.jus.br/linguagemsimples/, trata-se de uma ação inovadora que visa a atender diversos públicos, incluindo pessoas com diferentes compreensões, bem como aquelas com deficiências cognitivas, visuais ou auditivas. A iniciativa foi promovida pelo Grupo de Trabalho da Linguagem Simples, na época presidido pela atual Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Atualmente, o GT tem à frente a Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar.
Ao utilizar uma linguagem clara e direta, com o mínimo de termos técnicos e jurídicos, o Tribunal busca eliminar barreiras de comunicação e garantir que todos possam entender seus direitos, responsabilidades e os serviços oferecidos pelo sistema judiciário baiano.
Com uma abordagem fácil e visual, a página esclarece os objetivos e os benefícios advindos do projeto, a exemplo da utilização de técnicas de comunicação para transmitir informações de modo simples e objetivo ao jurisdicionado, tanto nos atos de comunicação processual quanto na comunicação verbal, sem prejuízo das regras da língua portuguesa.
Além disso, apresenta os atos normativos e um glossário com a explicação dos termos jurídicos mais recorrentes. Também são encontrados links úteis e notícias sobre a utilização da Linguagem Simples.
A Robô Lisi, personagem virtual do Judiciário baiano, pode ser visualizada no decorrer da página. Ela traz sugestões de expressões mais claras, objetivas e de fácil entendimento, sem o abandono das regras da língua portuguesa.
O Projeto da Linguagem Simples, pioneiro no cenário do Judiciário nacional, foi reconhecido pelo CNJ, que pretende usar o TJBA de modelo para os outros tribunais do país.
Iniciativas
Em 2023, o Tribunal baiano editou o primeiro ato normativo local em Linguagem Simples. Além disso, começou a produzir o Podcast Linguagem Simples, voltado a magistrados e servidores, com o objetivo de ensinar como simplificar a comunicação com o cidadão e reforçar a importância de se ter empatia com quem precisa entender as decisões do Judiciário.
O GT Linguagem Simples, também, lançou um Guia Prático para orientar os membros do TJBA sobre como escrever textos com clareza e brevidade, sem comprometer as informações essenciais.
Para mais informações, acesse a página “Linguagem Simples” clicando aqui.
Descrição da imagem: Card ilustrativo Linguagem Simples [fim da descrição].
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Texto publicado: Ascom TJBA