O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece as Metas Nacionais do Poder Judiciário, com a finalidade de aperfeiçoar a prestação jurisdicional. A Meta 3 em 2025 é aumentar o indicador Índice de Conciliação do Justiça em Números em 1 ponto percentual em relação a 2024. Cláusula de barreira: 17% de Índice de Conciliação.      

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reafirma o compromisso com a conciliação por meio das iniciativas do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que visam levar à população a mensagem da resolução pacífica de conflitos e promover a cidadania.  

Algumas dessas ações são as Semanas de Conciliação, que unem esforços para conciliar o maior número de processos possível nas áreas de família, cível e de consumo, visando reduzir a taxa de congestionamento nas unidades judiciárias. No ano passado, as edições estaduais e nacionais movimentaram 37.707 audiências de conciliação, somando mais de R$ 9 milhões em valores de acordos. 

Outra iniciativa vinculada ao Nupemec é a atuação dos Centros Judiciários de Soluções Consensuais de Conflitos (CEJUSCs), presenciais ou virtuais, que efetuaram 53.571 audiências em 2024. Desse total, 18.907 foram finalizadas com um acordo, contribuindo para a redução da litigiosidade.  

.

Descrição da imagem: ícone de um alvo com uma flecha no meio; ao lado informações sobre o tema da matéria [fim da descrição].   

#pracegover #pratodosverem 

Texto publicado: Ascom TJBA