A distribuição de processos e os fluxos de atendimento do Judiciário durante os finais de semana e feriados ficam mais fáceis de entender com as dicas direcionadas, disponíveis no Guia Oriente TJBA, no item “Distribuição e Plantão”. A ferramenta on-line do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), acessada pelo endereço tjba.jus.br/guiaoriente, reúne informações sobre os mais variados serviços de interesse das unidades judiciais e dos cidadãos.
As etapas da distribuição cível e criminal de 1º Grau e aquelas referentes aos processos do 2º Grau, bem como os contatos das unidades responsáveis e dos plantões estão reunidos em uma única página no Guia Oriente.
O Plantão Judiciário do TJBA garante acesso ininterrupto aos serviços essenciais, funcionando nos horários fora do expediente normal. Durante esses plantões, apenas os atos processuais urgentes são admitidos para preservar direitos, todos tramitando eletronicamente via Sistema PJE. Isso inclui demandas no 1º Grau, nas Varas de Audiência de Custódia e no 2º Grau.
Parte do Projeto Equaliza TJBA, o Guia Oriente é uma ação incentivada pela Presidente do Judiciário baiano, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Consiste em uma iniciativa da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG), dirigida pela Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, e gerenciado pela Diretoria do Primeiro Grau (DPG), sob a liderança da Servidora Thaís Felippi. Para encontrar a ferramenta no site oficial do TJBA, basta ir ao topo da página, clicar na aba “Portais do PJBA” e, em seguida, selecionar “Primeiro Grau”. Você será redirecionado ao Portal do Primeiro Grau, onde na página principal, à esquerda, está disposto o ícone do “Guia Oriente”, ou digite tjba.jus.br/guiaoriente.
Equaliza TJBA: o projeto da CAPG, por meio da DPG, disponibiliza aos magistrados e aos servidores da primeira instância materiais e ferramentas para auxiliar no desempenho de suas atividades. A ideia é disseminar o conhecimento e padronizar rotinas e procedimentos, facilitando a compreensão, promovendo a eficiência e o aumento da produtividade, bem como uniformizando a prestação do serviço nas unidades de 1º Grau. O projeto foi estruturado em seis etapas de entrega e prevê a oferta de guia de serviços; cartilhas e ferramentas de gestão; ações educacionais e de capacitação; mapeamento de rotinas, fluxos e procedimentos; mentoria e repositório de modelos.
Saiba mais sobre o Guia Oriente
Descrição da imagem: marca do Guia Oriente {Fim da descrição}.
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Texto publicado: Ascom TJBA