O Tribunal de Justiça da Bahia encerrou uma jornada de entregas no Sul do estado com a inauguração do novo Fórum Epaminondas Berbert de Castro, na Comarca de Ilhéus, nesta quarta-feira (21). Com 11 mil m² de área construída, o equipamento está distribuído em quatro pavimentos e se torna referência como um espaço moderno, acessível, sustentável e seguro para oferecer à sociedade o desenvolvimento das atividades judiciais.
A inauguração foi conduzida pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco devido à impossibilidade de comparecimento da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do TJBA. Autoridades de todos os Poderes prestigiaram o evento, incluindo o Prefeito de Ilhéus, Valderico Júnior; o Presidente da Câmara Municipal, César Porto, e outros vereadores; advogados e defensores públicos; membros do Ministério Público; além de magistrados e servidores do Judiciário.
“Realmente eu contrubuí, mas contribuí pouco, para remover alguns obstáculos. O êxito desta concretude respeitante à inauguração do fórum é da Desembargadora Cynthia. Este é o melhor de todos os fóruns do interior da Bahia. O povo de Ilhéus merecia uma obra de tamanha envergadura. Uma terra de tradição como esta não merecia um fórum velho como tinha”, declarou o Desembargador Nilson Castelo Branco, que foi Presidente do TJBA no biênio 2022-2024 e responsável por lançar a pedra fundamental da construção nos dias finais do seu mandato. Durante a solenidade de inauguração, apesar da oratória capaz de envolver a plateia durante todo o seu pronunciamento, ele fez questão de ler o discurso que havia sido preparado pela Desembargadora Cynthia Resende.
O novo fórum concentra todas as varas e demais unidades do Poder Judiciário da comarca em um único local. Tal centralização contribui de forma significativa para a melhoria da estrutura física e administrativa, além de favorecer a racionalização de gastos e a otimização dos serviços prestados.
A nova edificação contempla uma estrutura de controle de acesso com catracas com reconhecimento facial e porta de segurança giratória; e sistema completo de videomonitoramento. Esses diferenciais tornam o prédio o primeiro das comarcas do interior dotado de tal sistema de segurança, oferecendo mais tranquilidade aos cidadãos, aos magistrados e aos servidores. A construção assegura, também, o atendimento às normas de acessibilidade e sustentabilidade.
“É uma obra grandiosa, um fórum robusto, tecnológico e com toda segurança. Eu inclusive já testei ao adentrar o fórum, fez a leitura facial e liberou a minha entrada. É um fórum com vários andares, já preparado, inclusive, para a expansão de varas na comarca de Ilhéus”, detalhou o Juiz Gustavo Teles, Assessor Especial da Presidência.
O seu xará Gustavo Lira, Juiz Diretor do Fórum, exaltou o momento como histórico. “O dia de hoje representa uma baliza histórica para Ilhéus e para a justiça baiana. Toda sede de poder é casa do povo, é espaço de cidadania, é templo da democracia. E a inauguração deste belíssimo edifício, onde funcionará o fórum mais moderno do Brasil, expressa inequívoca robustez institucional, ao tempo em que manifesta um ato de profundo respeito à dignidade da população ilheense”.
Cooperação – Foram construídas, ainda, quadras esportivas de areia no entorno da nova edificação, repassadas ao município de Ilhéus por meio de um termo de cessão assinado durante a solenidade. Trata-se não apenas de um legado material à comunidade, mas de um símbolo de integração social e valorização do espaço público. O terreno do antigo fórum, no bairro Cidade Nova, também foi cedido ao município.
Na ocasião, também foram assinados os termos de cooperação técnica dos projetos Laboratório Jurídico (LabJus) e Conecta Justiça. O LabJus consiste em possibilitar prática jurídica para estudantes de Direito, enquanto o Conecta Justiça permite o compartilhamento gratuito de redes wi-fi dos prédios públicos municipais, facilitando o acesso dos cidadãos a serviços digitais do Judiciário, como consulta processual, emissão de certidões e participação em audiências virtuais.
Por iniciativa da Câmara de Vereadores, foram concedidos títulos de cidadão ilheense aos Desembargadores Nilson Castelo Branco e José Aras, ao Juiz Paulo Henrique Barretto Albiani Alves e ao Ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes.
TJBA Mais Perto e Mais Cidadão – A inauguração do novo Fórum Epaminondas Berbert de Castro – situado à Avenida João Higino Filho, s/n, Jardim Atlântico – ocorreu em paralelo com a realização de uma feira de saúde e cidadania na qual foram oferecidos exames, consultas, vacinas e emissão da Carteira de Identidade Nacional. Tudo gratuitamente, integrando o Projeto TJBA Mais Cidadão.
A ação foi possível graças a uma parceria com as Secretarias de Saúde e de Administração do Estado da Bahia (Sesab e Seab) e a Prefeitura de Ilhéus. O atendimento continua na quinta-feira (22).
Ainda como parte da programação, teve início o TJBA Mais Perto, projeto instituído pela Presidência com o objetivo de aproximar a administração do Tribunal de Justiça dos magistrados e servidores lotados nas unidades de 1º Grau, principalmente no interior do estado. Ilhéus é a décima cidade visitada.
Assista à cerimônia de inauguração:
Texto publicado: Ascom TJBA