O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) formalizaram, no mês de junho de 2024, um Acordo de Cooperação Técnica que permitirá ao TRT5 o uso das Salas Passivas localizadas nos Fóruns das Comarcas do Interior da Bahia para ampliar o acesso à Justiça Trabalhista.

As Salas Passivas, que têm sido fundamentais para garantir o acesso a serviços judiciais em todo o estado, registraram números impressionantes de atendimentos. Somente no ano de 2023, de janeiro a dezembro, foram realizados 10.735 atendimentos nas salas passivas dos Fóruns das Comarcas da Bahia. Já no primeiro semestre de 2024, de janeiro a junho, foram contabilizados 3.681 atendimentos.

Com a assinatura do novo Acordo de Cooperação, o TJBA permitirá ao TRT5 utilizar 172 das 204 Salas Passivas existentes nas Comarcas do Interior do estado. Estas salas facilitarão o acesso aos serviços de videoconferências, ao Balcão Virtual, e à consulta do andamento de ações que tramitam no sistema PJe do TRT5, ampliando significativamente o alcance dos serviços judiciais para a população.

A parceria entre o TJBA e o TRT5 representa um grande avanço no fortalecimento do acesso à Justiça, especialmente para os munícipes das Comarcas do Interior, que agora terão um acesso facilitado aos serviços da Justiça do Trabalho, reforçando o compromisso de ambos os tribunais com a prestação de um serviço público mais eficiente e acessível.

Texto: DPG