O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) inaugurou, nos dias 18 e 21 de julho, novos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) nos Municípios de Ibirapitanga e Conceição da Feira. A ação é fruto de uma parceria entre o TJBA, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) e as Prefeituras Municipais.
Essa iniciativa visa ampliar o acesso à Justiça para a população residente em localidades que não possuem sede de comarca, promovendo a inclusão digital, a cidadania e a otimização de recursos públicos. Assim, está em consonância com as Diretrizes da gestão do biênio 2024/2026, que tem à frente a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
Os PIDs são espaços estruturados com equipamentos tecnológicos que permitem o acesso remoto a diversos serviços do Poder Judiciário, como participação em audiências por videoconferência, consulta processual e atendimento por meio do Balcão Virtual.
As unidades inauguradas foram classificadas como PIDs de Nível 1, conforme os critérios definidos pela Resolução nº 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo teor regulamenta a instalação e o funcionamento desses espaços em todo o país.
Com as novas inaugurações, o TJBA passa a contar com 31 PIDs em funcionamento no estado. Outros municípios, como Medeiros Neto, Nova Viçosa e Brejões, já manifestaram interesse em aderir ao projeto.
Os municípios interessados em receber um Ponto de Inclusão Digital devem encaminhar a documentação necessária para formalizar o Acordo de Cooperação Técnica com o TJBA. Para mais informações, [clique aqui].
A Diretoria de Primeiro Grau está à disposição para prestar informações específicas e esclarecimentos adicionais através dos contatos: (71) 3372-9620 / diretoria1grau@tjba.jus.br.
A cerimônia de inauguração do PID de Ibirapitanga ocorreu no dia 18 de julho e contou com a presença de representantes das três esferas do Judiciário: o Juiz da Comarca de Ubatã, Carlos Eduardo da Silva Camillo; a servidora da Diretoria do Primeiro Grau do TJBA, Sarah da Trindade Reis; a Assessora de Apoio Administrativo às Zonas Eleitorais e Atenção ao Usuário (ASSZE) da Secretaria-Geral da Presidência do TRE/BA, Silvana Matos Sampaio Caldas; e o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Ipiaú, Leonardo Rocha de Oliveira. Também estiveram presentes o Prefeito Municipal, Jean Pereira de Assunção, e demais autoridades locais.
A solenidade de Conceição da Feira foi realizada no dia 21 de julho, com a participação do Juiz da Vara Criminal de São Gonçalo dos Campos, João Batista Bonfim Dantas; da servidora da Diretoria do Primeiro Grau do TJBA, Sarah da Trindade Reis; da Assessora de Apoio Administrativo às Zonas Eleitorais e Atenção ao Usuário (ASSZE) da Secretaria-Geral da Presidência do TRE/BA, Silvana Matos Sampaio Caldas; e do Assessor da Secretaria-Geral Judiciária do TRT5, Orocil Pedreira Santos Júnior (TRT5). Marcaram presença, também, representantes da Prefeitura Municipal e de outras autoridades locais.
Texto publicado: Ascom _ TJBA