O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) acaba de disponibilizar em seu Portal de Linguagem Simples o Glossário de Direito Digital, uma ferramenta essencial para descomplicar os termos e os conceitos do universo digital. Foi desenvolvido com o objetivo de auxiliar magistrados, servidores, operadores do direito e demais cidadãos a compreenderem melhor a complexidade das relações sociais, econômicas e jurídicas transformadas pela digitalização.  

A iniciativa, que visa promover maior clareza e segurança na compreensão e na aplicação do Direito Digital, é fruto do trabalho da Diretoria do Primeiro Grau (DPG) junto à Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG), que tem à frente a Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar.  

O material reúne definições acessíveis e atualizadas sobre os principais termos e os conceitos relacionados à era digital, contribuindo para um Judiciário cada vez mais preparado para as demandas da sociedade contemporânea.  

A criação desse Glossário reflete o compromisso do TJBA com a inovação e a acessibilidade, alinhando-se aos esforços para simplificar a comunicação jurídica e garantir que o conhecimento sobre o ambiente digital seja democrático e compreensível a todos.  

Para acessar o Glossário de Direito Digital, basta visitar o Portal de Linguagem Simples, localizado no site do TJBA na aba Portais do PJBA – Primeiro Grau. Após escolher o botão da Linguagem Simples, é só clicar em Serviços – Ferramentas, ou acesse diretamente aqui.  

Com o incentivo da Desembargadora Presidente Cynthia Maria Pina Resende, o TJBA tem investido em linguagem simples na busca de promover uma aproximação cada vez maior com o cidadão. A iniciativa está alinhada a uma das diretrizes da Presidência no biênio 2024-2026. 

Texto publicado: Ascom TJBA