Clique aqui para ler a INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01 /2023 que institui os Fóruns Permanentes.
| Data da criação: 16/10/2023 Presidente: Cristiane Menezes Santos Barreto – Juíza de Direito TJBA Vice-Presidente: Yago Daltro Ferraro Almeida – Juiz de Direito TJBA Carmen Silvia Bonfim dos Santos Rocha – Servidora TJBA. Secretaria Alvamari Costa do Valle – Servidora TJBA Bianca Gomes da Silva – Juíza de Direito TJBA Cícero Dantas Bisneto – Juiz de Direito TJBA Celson Ricardo Carvalho de Oliveira – Advogado e Consultor Gabriel Dias Marques – Professor Rafael Alexandria de Oliveira – Advogado e Professor Thaíze de Carvalho Correia – Advogada e Professora PORTARIA Nº 38/2023 PORTARIA Nº 46/2023 |
| Data da criação: 13/09/2023 Presidente: Edson Ruy Bahiense Guimarães – Desembargador Vice-Presidente: Alberto Raimundo Gomes dos Santos – Juiz Substituto de Segundo Grau Newcy Mary da Paixão Cunha – Juíza de Direito Bruno Barros dos Santos – Juiz de Direito Mariângela Lordelo dos Reis – Promotora de Justiça Edcira Chang Guimarães Carvalho – Promotora de Justiça Tatiane Franklin Ferraz Queiroz – Defensora Pública Lucas Marques Luz da Ressurreição – Defensor Público Lara Rafaelle Pinho Soares – Advogada Tatiluzia Abdalla Leite – Advogada PORTARIA Nº 32/2023 PORTARIA Nº 45/2023 |
| Data da criação: 14/09/2023 Presidente: Baltazar Miranda Saraiva – Desembargador Vice-Presidente: Paulo Roberto Santos de Oliveira – Juiz de Direito Péricles Aurélio Lima de Queiroz, Ministro do Superior Tribunal Militar Alexandre José de Barros Leal Saraiva, Procurador de Justiça Militar Fernando Rodrigues de Assis, Promotor de Justiça Enio Luiz Rossetto, Desembargador Militar Cícero Robson Coimbra Neves, Promotor de Justiça Militar da União Fábio Duarte Fernandes, Desembargador Militar Jorge Cesar de Assis, Promotor de Justiça Militar da União Jhonatas Péricles Oliveira de Melo PORTARIA Nº 33/2023 PORTARIA Nº 03/2024 PORTARIA Nº05/2024 |
| Data da criação: 02/02/2023 Presidente: Antonio Alberto Faiçal Júnior – Juiz de Direito Vice-Presidente: Armando Duarte Mesquita Júnior – Juiz de Direito Daniel Nicory do Prado, Defensor Público, na condição de Secretário Mariana Thorstensen Possas – Professora do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofi a e Ciências Humanas da UFBA Promotor de Justiça Roberto de Almeida Borges Gomes Lucas Pinto Carapiá Rios, Advogado e Presidente do Instituto Baiano de Direito Processual Penal PORTARIA Nº 05 PORTARIA Nº 27/2023 |
| Data da criação: 02/02/2023 Presidente: Joanice Maria Guimarães de Jesus – Desembargadora Vice-Presidente: Antônio Sá da Silva – Professor Tâmara Rodrigues de Souza Cunha, servidora do TJBA Jéssica Silva da Paixão, servidora do TJBA Andréa Tourinho Pacheco de Miranda, Defensora Pública Estadual Augusto Sérgio São Bernardo, Assessor Chefe da Reitoria da UNEB Maria Aparecida Nogueira, Promotora de Justiça Selma Pereira de Santana, Promotora de Justiça Militar Rosanete Moraes de Souza Fernandes, Professora Maria Cristina Vianna Goulart, Coordenadora da Pós-Graduação em Psicologia Jurídica e Mediação de Conflitos da UCSAL. PORTARIA Nº 10/2023 PORTARIA Nº 20/2023 |
| Data da criação: 02/02/2023 Presidente: Élbia Rosane Sousa de Araújo – Juíza de Direito Vice-Presidente: Andrea de Souza Tostes – Juíza de Direito Donizete Alves de Oliveira, Juiz de Direito Fernando Gaburri de Souza Lima, Promotor de Justiça Andrea Gama, Advogada Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves, Juíza de Direito Gabriela Machado Silva de Jesus, Servidora do TJBA João Eudes Alves Ferreira, servidor do TJBA João Vitor de Jesus dos Santos, Advogado Moisés Bisesti de Queiroz, Assessor de Comunicação do TJBA PORTARIA Nº 09/2023 PORTARIA Nº 21/2023 PORTARIA Nº 16/2024 PORTARIA Nº 33/2024 PORTARIA Nº 08/2025 PORTARIA Nº 09/2025 |
| Data da criação: 02/02/2023 Presidente: Pedro Rogério Castro Godinho – Juiz de Direito Vice-Presidente: Murilo de Castro Oliveira – Juiz de Direito Hélio José Vieira Braga, Médico Raymundo Paraná Ferreira Filho, Médico e Professor René Martins Viana Filho, Advogado Rogério Luis Gomes de Queiroz, Promotor de Justiça Wilson Chaves de França, Advogado Cláudio Cairo Gongalves, Pesquisador Paulo Emílio Nadier Lisbôa, Procurador do Estado da Bahia PORTARIA Nº 02/2023 PORTARIA Nº 37/2023 PORTARIA Nº 39/2023 PORTARIA Nº 32/2024 PORTARIA Nº 51/2024 |
| Data da criação: 05/07/2023 Presidente: Cícero Dantas Bisneto – Juiz de Direito Vice-Presidente: Pablo Stolze Gagliano – Juiz de Direito Salomão Viana, Juiz Federal Fernanda Barretto, Advogada e Professora Luciana Brasileiro, Advogada e Professora Eduardo Sodré, Advogado e Professor Camilo Collani, Advogado e Professor Renata Barros Dacach Assis, Promotora de Justiça Mariana Araújo Sampaio, Defensora Pública PORTARIA Nº 25/2023 PORTARIA Nº 26/2023 PORTARIA Nº 30/2023 PORTARIA Nº 05/2025 |
| Data da criação: 02/02/2023 Presidente: Nágila Maria Sales Brito – Desembargadora Renata Araújo Almeida, Secretária Germana Pinheiro de Almeida Felix, Pro Reitora de Graduação e Extensão na Universidade Católica do Salvador Régia Mabel da Silva Freitas, Docente, Escritora e Palestrante Eduardo Sodré, Advogado e Professor Thaize de Carvalho Correia, Advogada, Professora de Processo Penal da UNEB e UFBA PORTARIA Nº 06/2023 PORTARIA Nº 35/2023 |
| Data da criação: 07/02/2023 Presidente: Elbia Rosane Sousa de Araújo – Juíza de Direito Vice-Presidente: Mário Goulart Maia – Advogado e Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Napoleão Nunes Maia Filho, Ministro do Superior Tribunal de Justiça aposentado e Jurista Arnaldo José Lemos de Souza, Juiz de Direito Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, Juíza de Direito Bruno Barros dos Santos, Juiz de Direito Walberes Braga Silva Júnior, Delegado de Polícia Civil Mábile Machado Borba, Juíza de Direito Pedro Lúcio Silva Vivas, Secretário de Planejamento e Modernização do TJBA Tatiany de Brito Ramalho, Chefe do Núcleo de Licitações e Contratos do PJBA PORTARIA Nº 14/2023 PORTARIA Nº 22/2023 PORTARIA Nº 15/2024 PORTARIA Nº 30/2024 |
| Data da criação: 09/03/2023 Presidente: Antônio Adonias Aguiar Bastos – Desembargador Solicitada a composição do Fórum (Of. nº129/2024) PORTARIA Nº 15/2023 |
| Data da criação: 02/02/2023 Presidente: Cássio José Barbosa Miranda – Desembargador Vice-Presidente: Rogério Miguel Rossi – Juiz de Direito Adeli D’Almeida Monteiro, Servidora do TJBA – Secretária Joaci Fonseca de Góes, Advogado e Jornalista José Nilton Pereira, Membro da Diretoria e Benemérito do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia Flávio Avelino Novaes, Servidor do TJBA Moisés Bisesti de Queiroz, Assessor de Comunicação do TJBA PORTARIA Nº 12/2023 PORTARIA Nº 23/2023 PORTARIA Nº 23/2024 PORTARIA Nº 31/2024 |
| Data da criação: 02/02/2023 Presidente: Emílio Salomão Pinto Resedá – Desembargador Vice-Presidente: Sandra Magali Brito Silva Mendonça – Juíza de Direito Ádida Alves dos Santos, Servidora do TJBA – Secretária Joel Firmino do Nascimento Júnior, Juiz de Direito Ivana Pinto Luz, Juíza de Direito PORTARIA Nº 03/2023 PORTARIA Nº 17/2024 |
| Data da criação: 02/02/2023 Presidente: Carlos Eduardo da Silva Camillo – Juiz de Direito Vice-Presidente: Cidval Santos Sousa Filho – Juiz de Direito Euler José Ribeiro Neto, Juiz de Direito, na condição de Secretário Juliana Oliveira Domingues, Procuradora-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica Walter Aranha Capanema, Advogado Guilherme Antônio Balczarek Mucelin, Professor Gesil Sampaio Amarante Segundo, Professor Maurício Requião, Professor Jéssica Silva da Paixão, Servidora do TJBA David Montalvão Júnior, Professor PORTARIA Nº 07/2023 PORTARIA Nº 09/2024 |
| Data da criação: 02/02/2023 Presidente: José Edivaldo Rocha Rotondano – Desembargador Solicitada a composição do Fórum (Of. n.150/2024) PORTARIA Nº 11/2023 |
| Data da criação: 02/02/2023 Presidente: Raimundo Nonato Borges Braga – Juiz de Direito Vice-Presidente: Rosalvo Augusto Vieira da Silva – Juiz de Direito Josélia Gomes do Carmo, Juíza de Direito, na condição de Secretária Pablo Stolze Gagliano, Juiz de Direito Érica Baptista Vieira de Meneses, Servidora do TJBA Rod Maicson de Oliveira Macedo, Advogado e Presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB-BA Fabiana Andrea de Almeida Oliveira Pellegrino, Juíza de Direito Eduardo Lima Sodré, Advogado e Professor Anna Karina Vasconcellos Trennepohi, Promotora de Justiça PORTARIA Nº 13/2023 PORTARIA Nº 24/2024 PORTARIA Nº 25/2024 |
| Data da criação: 06/03/2024 Presidente: Marielza Brandão Franco – Desembargadora Vice-Presidente: Maurício Lima de Oliveira – Juiz de Direito Carla Carneiro Teixeira Ceará, Juíza de Direito Joséfison Silva Oliveira, Juiz de Direito Marco Aurélio Bastos de Macedo, Juiz de Direito Fabiana Andrea de Almeida Oliveira Pellegrino, Juíza de Direito Eduardo Lima Sodré, Advogado e Professor Nícia Olga Andrade de Souza Dantas, Juíza de Direito Camila Vasconcelos de Oliveira, Advogada e Professora Maria Lúcia Anselmo de Freitas Rêgo, Advogada e Economista PORTARIA Nº 08/2024 PORTARIA Nº 20/2024 PORTARIA Nº 24/2024 PORTARIA Nº 47/2024 PORTARIA Nº 07/2025 |
| Data da criação: 01/02/2024 Presidente: José Soares Ferreira Aras Neto – Desembargador Vice-Presidente: Adremara dos Santos – Juíza de Direito Carolina Matos, Conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, na condição de Secretária Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, Danilo Menezes de Santana, Servidor do TJBA Ricardo Simões Xavier dos Santos, Advogado e Professor Darlã Conceição Santos, Advogado e Professor Harisson Ferreira Leite, Advogado e Professor João Felipe Oliveira de Menezes, Assessor da Presidência da ALBA e Conselheiro do CONSEF PORTARIA Nº 01/2024 PORTARIA Nº 02/2024 PORTARIA Nº 36/2024 |
| Data da criação: 27/12/2023 Presidente: Maria Verônica Moreira Ramiro – Juíza de Direito Vice-Presidente: Alessandra Vasconcelos Dumas de Medeiros Netto – Juíza de Direito PORTARIA Nº 51/2023 |
| Data da criação: 02/09/2024 Presidente: Eduardo Afonso Maia Caricchio – Desembargador Vice-Presidente: Josélia Gomes do Carmo – Juíza de Direito Flávio Avelino de Novaes, Servidor do TJBA, na condição de Secretário André Curvelo, Secretário de Comunicação do Governo da Bahia Ernesto Marques, Presidente da Associação Bahiana de Imprensa Giovandro Marcus Ferreira, Professor da Universidade Federal da Bahia Mariana Oliveira, Secretária de Comunicação do Supremo Tribunal Federal Danile Rebouças, Jornalista e Servidora do TJBA Fernando Sousa Duarte, Editor-chefe do Bahia Notícias Raul Monteiro, Editor do Política Livre PORTARIA Nº 43/2024 PORTARIA Nº 44/2024 PORTARIA Nº 03/2025 |
| Data da criação: 31/01/2025 Presidente: Rolemberg José Araújo Costa – Desembargador Vice-Presidente: Eduardo Carlos de Carvalho – Juiz de Direito Alisson da Cunha Almeida, Juiz de Direito do TJBA, na condição de Secretário Aline Paim Monteiro do Rego, Procuradora-Geral do Ministério Público Especial de Contas Izaak Broder, Advogado Roberta de Almeida Maia Broder, Advogada Sarah Amorim Bulhões Nery, Advogada Andréa Cláudia Ribeiro Oliveira, Procuradora Coordenadora da Procuradoria Fiscal do Município de Salvador/BA Thiago de Freitas Alves Pereira, Procurador do Estado da Bahia PORTARIA Nº 02/2025 |