O curso “Capacitação em Segurança para Magistradas – Proteção Pessoal e Funcional” é uma ação de capacitação continuada desenvolvida pela Comissão Permanente de Segurança do TJBA, com fundamento no Plano de Formação e Especialização do TJBA, em atendimento ao art. 12, VI da Resolução CNJ nº 435/2021. O programa visa complementar a atuação dos integrantes da segurança institucional, habilitando as magistradas a colaborar com as ações de autoproteção e a adotar posturas preventivas e defensivas nas situações de risco inerentes à função judicante. Nesta edição, o curso possui direcionamento específico para magistradas, contemplando suas
particularidades de segurança funcional e pessoal. Serão desenvolvidas práticas comportamentais e operacionais voltadas à mentalidade preventiva, ao manuseio seguro de arma de fogo e às técnicas de direção defensiva e evasiva de veículo automotor, com o objetivo de aprimorar a postura protetiva das participantes em situações de ameaça.

Projeto da Presidência do TJBA  |  Justiça em Território – Presença que Transforma

DATA: 24 de julho de 2026
HORÁRIO: 14h30 às 18h
LOCAL: Auditório Paulo Souto, localizado Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus-BAda UESC  –  Ilhéus / BA

PROGRAMAÇÃO |

14h30 | Credenciamento

15h | Mesa de Abertura:

15h30 | Painel I

16h40 | Painel II

18h10 | Encerramento

Café & Saber  – Edição Julho 2026 terá como tema “A invisibilidade que julga: como vieses de gênero e raça moldam decisões em varas de família”,

O encontro tem como objetivo promover a apresentação e discussão, fomentando uma reflexão crítica sobre a aplicação e os impactos dos mecanismos de justiça consensual no âmbito do sistema de justiça criminal.

Data: 24 de julho de 2026
Horário: 9h às 12h
Local: Sala de Aula 1 | Unicorp TJBA

Palestrante: Isabella Pires – Juíza de Direito (TJBA)
Debatedor: Miguel Calmon – Procurador do Estado da Bahia

Carga horária 3 Horas/Aula
Vagas: 50 Presenciais e Ilimitadas On-line
Modalidade: Híbrida (Presencial na sede da Unicorp, com transmissão simultânea pelo Youtube)

Público-Alvo: Magistradas, Magistrados, Servidoras, Servidores, Assessorias, Equipes Técnicas Interdisciplinares, Residentes Jurídicos, Estagiárias e Estagiários, e demais integrantes do Sistema de Justiça com atuação direta ou reflexa em matéria de família, infância, juventude e violência doméstica.

Modalidae: EAD assícrona

Carga-Horária: 40h/a

Local: Plataforma Virtual de Aprendizagem da UNICORP-TJBA (AVA DA UNICORP)

• Processo de ensino com vista ao desenvolvimento por competência docente
• Planejamento de ensino e a avaliação
• Atividades teóricas e práticas qualificdas em ambiente virtual
• Aprimoramento do processo socializador do ato de ensinar
• Ferramentas virtuais de avaliação
• Elaboração de plano de curso e plano de ensino orientados pelas diretrizes da ENFAM e da UNICORP.

TURMA FECHADA!

Local: Fórum Regional do Imbuí

• Dia 21/07/2026: das 13h às 17h
• Dias 23 e 28/07/2026: das 8h às 12h e das 13h às 17h

Modalidade: Presencial

Carga-Horária: 24h/a (3 dias x 8h)

Local: Sala de Aula 1 da Unicorp-TJBA

• O novo paradigma na formação profissional.
• Formação por competências
• Aprendizagem baseada em problemas
• Aprendizagem e produção de conhecimento entre pares
• Metodologias ativas
• O formador como mediador da construção do conhecimento
• O planejamento de ensino no contexto da magistratura

A capacitação busca uniformizaar procedimentos, qualificar a aplicação do regramento processual e fortalecer a formação de precedentes no âmbito da Corte, especialmente diante da renovação parcial da composição do Tribunal e da atuação de gabinetes ainda não familiarizados com o processamento de IRDRs e IACs.

• 20/07 – 14h às 18h – SALA AULA 1
• 21/07 – 08h às 12h – SALA AULA 1
• 22/07 – 08h às 12h – LABS INFOR 1 e 2

TURMA FECHADA!

Curso de Capacitação para Gestores do TJBA, com o objetivo de promover competências relacionadas à gestão de pessoas, com a melhoria do ambiente organizacional e das relações interpessoais entre os servidores e também os cidadãos jurisdiciondos, com foco na prevenção e no enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

O Encontro Participativo é um dos itens obrigatórios para a construção das Metas Nacionais do PoderJudiciário.

O item é mandatório pela Resolução CNJ nº 221/2016 e Portaria CNJ nº 114/2016 eestá detalhado no artigo 9º, II, anexo da Portaria CNJ 471/2025, que rege o Prêmio CNJ de Qualidade.

Além da determinação legal, a realização do evento contribui para a melhorelaboração da Proposta Inicial de Metas Nacionais do Poder Judiciário.

O evento “Julho das Pretas” ocorre em celebração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, data que simboliza a luta contra o racismo, o sexismo e a promoção dos direitos das mulheres negras.

O evento ocorre de forma Híbrida:

• Presencial no AUDITÓRIO DESA. OLNY SILVA;
• EAD, atraves do YOUTUBE no CANAL DO PJBA.

A seguinte formação visa regular a Formação de Brigadistas TJBA – 2026, voltado aos servidores efetivos do Tribunal, com vistas a nivelar os conhecimentos dos participantes para que atuem em situações de emergência e garantir que eles estejam aptos a aplicar técnicas de combate a princípios de incêndio, evacuação de edficiações e primeiros socorros.

• O curso será desenvolvido no período de 02 dias letivos;
• Horário: 08h30 ás 12h30 e das 14h ás 18h (de forma a abranger uma carga horária de 16h/a.)
• Aulas Teóricas e Práticas

O objetivo do curso é promover competências relacionadas a gestão de pessoas, com a melhoria do ambiente organizacional e das relações interpessoais entre os servidores e colaboradores terceirizados.

Com carga-horária de 8h/a, tendo como público-alvo, Fiscais e Surpevisores de Contratos das Unidades Administrativas e Judiciárias do TJBA.

Distribuido em dois módulos, este Curso de Formação Continuada abordará as diferentes facetas de vulnerabilidade da infância e juventude e da pessoa idosa, cumprindo a orientação do Conselho Nacional de Justiça para capacitação dos magistrados e magistradas quanto a temas de Infância e Juventude, Discriminação e interseccionalidades da proteção da Pessoa Idosa.

O curso segue as diretrizes da Instrução Normativa nº01, de 03 de maio 2017, da Enfam, que disciplina o credenciamento de cursos oficiais.

Assim, o presente Curso de Formação Continuada foi idealizado para auxiliar os(as)magistrados (as) a identificarem os novos desafios da vulnerabilidade do público de crianças e adolescentes e da pessoa idosa, com a apresentação de novos conceitos e institutos, além da correlação das normas juridicas e procedimentos processuais para enfrentamento dos seus impactos sobre os referidos sujeitos de direitos.

O presente Curso de Formação Continuada, na modalidade a distância (EaD), versa sobre Cooperação Judiciária, Inovação e Efetividade da Jurisdição, com o objetivo de capacitar magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para aplicação estratégica e colaborativa da cooperação judiciária.

O curso encontra-se credenciado na Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (UNICORP-TJBA) para fins de aperfeiçoamento, vitaliciamento e promoção na carreira, conforme Portaria de Credenciamento de Curso Continuado.

Distribuído em quatro módulos, o curso abordará fundamentos normativos da cooperação judiciária, instrumentos de gestão e articulação interinstitucional, resolução de demandas repetitivas, inovação e boas práticas, com ênfase na aplicação prática mediante estudos de caso e fóruns reflexivos.

A metodologia privilegia atividades colaborativas, debates, resolução de problemas concretos ne participação ativa dos cursistas, mediada pelos tutores, visando à construção de competências estratégicas, analíticas e colaborativas.