Assessoria Especial da Presidência II – AEPII
2022
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/46382
Número do Instrumento de Cooperação – 141/2021
Ano da celebração – 2022
Objeto – Integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico nos moldes do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – 2020/28571
Número do Instrumento de Cooperação – 76/2017-C
Ano da celebração – 2017
Objeto – A inclusão da PGE no Projeto Começar de Novo, mediante a oferta de 05 (cinco) vagas aos reeducandos das Unidades Prisionais do Estado da Bahia, em regime aberto e semiaberto, em atividades laborativas a serem desempenhadas nos diversos setores da PGE, proporcionando-lhes meios facilitadores à sua ressocialização e capacitando-os para o
exercício profissional.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Íntegra dos Termos Aditivos – 01
Íntegra dos Termos Aditivos – 02
Íntegra dos Termos Aditivos – 03
Íntegra dos Termos Aditivos – 04
Íntegra dos Termos Aditivos – 05
Íntegra dos Termos Aditivos – 06
Íntegra dos Termos Aditivos – 07
Número do Processo Administrativo – 2019/62804
Número do Instrumento de Cooperação – 09/2022-C
Ano de celebração – 2022
Objeto – Manutenção das atividades da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador/BA, localizada à Avenida Luís Viana, n° 6775, Trobogy, Salvador — BA, CEP 41.745-130, nas dependências do Centro Universitário Jorge Amado, localizada no 30 piso (1° subsolo) do prédio I, campus Paralela, com área total de 353,28 m2.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – 2019/22588
Número do Instrumento de Cooperação – 04/2022-C
Ano de celebração – 2022
Objeto – Implementação do Programa de Justiça Restaurativa Juvenil da Bahia (PROJURJ – BA), com a conjugação de esforços entre os partícipes para desenvolver uma política interinstitucional de construção de Paz, através da aplicação de práticas da justiça restaurativa, mediante três abordagens: nas escolas, na comunidade e nas Unidades Judiciárias responsáveis pela aplicação e execução de medida socioeducativa em adolescente em conflito com a lei.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – 2021/10719
Número do Instrumento de Cooperação – 41/2021
Ano de celebração – 2021
Objeto – Inclusão da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista no Projeto Começar de Novo, mediante a oferta de 50 (cinquenta) vagas aos reeducandos, cumpridores de penas sob o regime semiaberto na Unidade Prisional própria, situada na Comarca de Vitória da Conquista, em atividades proporcionando-lhes meios facilitadores à sua ressocialização e capacitando-os para o exercício profissional.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Íntegra dos Termos Aditivos – 01
Número do Processo Administrativo – 2021/04558
Número do Instrumento de Cooperação – 77/2021-C (TJ-OFI)
Ano de celebração – 2021
Objeto – Cooperação técnica e científica entre as PARTES a respeito da judicialização da saúde e da Medicina, abrangendo: a) Participação recíproca em seminários, palestras e outros projetos de interesse comum; b) Intercâmbio de informações, a exemplo de pareceres técnico-científicos, desde que não abrangidas pelo sigilo médico ou legal de outra natureza ou, ainda, abrigadas pela garantia de privacidade das PARTES; c) Realização de estudos, pesquisas, campanhas, debates e outras ações que objetivem articular e mobilizar a sociedade e o poder público a respeito da judicialização da saúde e da Medicina; d) Fomento à melhoria da qualidade técnico-científica das manifestações técnicas do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-JUS) do PJBA, responsável pelo assessoramento técnico dos magistrados baianos em processos judiciais relativos à saúde e Medicina;
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – 2020/23806
Número do Instrumento de Cooperação – 04/2021-C
Ano de celebração – 2021
Objeto – A conjugação de esforços entre os partícipes, visando a implementação de programas e ações interinstitucionais que contribuam para o fortalecimento do Controle Interno das Instituições.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – 2021/03658
Número do Instrumento de Cooperação – 38/2021-C
Ano de celebração – 2021
Objeto – A conjugação de esforços com vistas à efetiva implantação de programa de reinserção social de presos condenados, sob o regime semiaberto, da Comarca de Feira de Santana-BA, com incentivo ao trabalho e profissionalização.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – 2021/07322
Número do Instrumento de Cooperação – 45/2021-C
Ano de celebração – 2021
Objeto – A integração do processo de troca de informações entre as partes, através da interação entre o Sistema de Controle de Certidões – SCC d com os Bancos de Dados das Folhas de Ativos, Inativos e Pensionistas da SAEB, para notificação automática sobre óbitos relacionados aos seus arquivos de folha, garantindo ações imediatas para suspensão de pagamentos indevidos.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – 2021/11292
Número do Instrumento de Cooperação – 117/2021
Ano de celebração – 2021
Objeto – A cessão do software GEAFIN – Sistema de Gestão Administrativa e Financeira, criado pelo TRF4.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – 2020/33285
Número do Instrumento de Cooperação – 003/2021
Ano de celebração – 2021
Objeto – A viabilização da adoção, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – 2021/13475
Número do Instrumento de Cooperação – 39/2021-C
Ano de celebração – 2021
Objeto – A inclusão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano no Projeto Começar de Novo, mediante a oferta de 05 (cinco) vagas aos reeducandos, cumpridores de penas sob o regime semiaberto na Unidade Prisional própria, situada na Comarca de Salvador, em atividades laborativas proporcionando-lhes meios facilitadores à sua ressocialização e capacitando-os para o exercício profissional.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – 2021/01574
Número do Instrumento de Cooperação – 018/2021
Ano de celebração – 2021
Objeto – O desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual – PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – 2020/36073
Número do Instrumento de Cooperação – 08/2021-C
Ano de celebração – 2021
Objeto – A integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico nos moldes do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Conselho Nacional e Justiça (CNJ), objetivando a racionalização e o julgamento célere dos processos em tramitação na Justiça Estadual da Bahia.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – 2020/30733
Número do Instrumento de Cooperação – 020/2021-C
Ano de celebração – 2021
Objeto – A comunhão de esforços para a implementação do projeto interinstitucional Proteção em Rede: um pacto pela infância e juventude.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
2021
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/04821
Número do Instrumento de Cooperação – 76/2021 – c
Ano da celebração – 2021
Objeto – cooperação institucional e recíproca no enfrentamento da litigiosidade excessiva; promoção de estratégias de desjudicialização; o monitoramento e gestão de demandas repetitivas,de massa e predatórias.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/24899
Número do Instrumento de Cooperação – 104/2021- C
Ano da celebração – 2021
Objeto – Conjugação de esforços na disponibilização de acesso aos sistemas eletrônicos de processamento de ações judiciais SAJ, PROJUDI e PJE de 1º e 2º grau, para os Procuradores da República no Estado da Bahia e servidores lotados na Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada do MPF/BA.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/07325
Número do Instrumento de Cooperação – 121/2021-C
Ano da celebração – 2021
Objeto – Integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico nos moldes do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Conselho Nacional e Justiça (CNJ).
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/46960
Número do Instrumento de Cooperação – 139/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico nos moldes do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/06094
Número do Instrumento de Cooperação – 117/2021-C (TJ-OFI)
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação institucional e recíproca no enfrentamento da litigiosidade excessiva; promoção de estratégias de desjudicialização; o monitoramento e gestão de demandas repetitivas, de massa e predatórias.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/48768
Número do Instrumento de Cooperação – 140/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico nos moldes do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/15841
Número do Instrumento de Cooperação – 142/2021-C
Ano da celebração – 2021
Objeto – Integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico nos moldes do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Conselho Nacional de justiça (CNJ).
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/39531
Número do Instrumento de Cooperação – 145/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – A autorização, a título gratuito, de uso de espaço no estacionamento do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para instalação do caminhão de atendimento ao público do PROJETO “VALE LUZ” pertencente à NEOENERGIA COELBA, que tem por objetivo a coleta de resíduos sólidos e a concessão de descontos na fatura de energia elétrica do consumidor participante do PROJETO, de acordo com os critérios nele estabelecidos.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/50963
Número do Instrumento de Cooperação – 12/2021 – TCU
Ano da celebração – 2021
Objeto – A transferência de uso gratuita de bens móveis constantes da relação de fls. 07/08 do TJ-ADM-2021/50963. (cessão temporária, em comodato, por este Tribunal de Justiça do Etado da Bahia, de 24 (vinte e quatro) notebooks, de modo que a Secretária do Executivo possa, de maneira célere, incrementar sua capacidade de resposta às exigências de agendamento de citação/intimação por videoconferência, conforme a folha n° 04.)
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/03575
Número do Instrumento de Cooperação – 06/2021 – AC
Ano da celebração – 2021
Objeto – A prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n° 051/2018, que já fora prorrogado mediante os Termos Aditivos 03/2019-AC e 06/2020-AC, por mais 12 (doze meses), a contar de 11/06/2021.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Íntegra dos Termos Aditivos – 01
Íntegra dos Termos Aditivos – 02
Íntegra dos Termos Aditivos – 03
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/23423
Número do Instrumento de Cooperação – 07/2021 – AC
Ano da celebração – 2021
Objeto – Prorrogação do Termo 09/2019 – C que tem por objeto a inclusão da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA no Projeto Começar de Novo, mediante a oferta de 10(DEZ) vagas aos reeducandos das Unidades Prisionais do Estado da Bahia, em regime aberto e semiaberto, em atividades laborativas a serem desempenhadas nos diversos setores da SEINFRA, proporcionando-lhes meios facilitadores à sua ressocialização e capacitando-os para o exercício profissional.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Íntegra dos Termos Aditivos – 01
Íntegra dos Termos Aditivos – 02
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/47544
Número do Instrumento de Cooperação – 09/2021 – AC
Ano da celebração – 2021
Objeto – a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação n° 07/19, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data subsequente ao término do prazo previsto na Cláusula Quinta do termo originário qual seja, 13 de agosto de 2021.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Íntegra dos Termos Aditivos – 01
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/24376
Número do Instrumento de Cooperação – 10/2021 – AC
Ano da celebração – 2021
Objeto – A prorrogação da vigência do acordo de Cooperação Técnica de nº 40/2019 – C, celebrado entre os partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Íntegra dos Termos Aditivos – 01
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/28185
Número do Instrumento de Cooperação – 11/2021 – AC
Ano da celebração – 2021
Objeto – A prorrogação da vigência do acordo de Cooperação Técnica de nº 44/2019 – C, celebrado entre os partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Íntegra dos Termos Aditivos – 01
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/25851
Número do Instrumento de Cooperação – 12/2021 – AC
Ano da celebração – 2021
Objeto – Prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica, de nº 46/2019, celebrado entre os partícipes.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Íntegra dos Termos Aditivos – 01
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/20568
Número do Instrumento de Cooperação – 13/2021 – AC
Ano da celebração – 2021
Objeto – a prorrogação da vigência e alteração das obrigações do acordo de Cooperação Técnica, nº67/2019, celebrado entre os partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Íntegra dos Termos Aditivos – 01
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/42815
Número do Instrumento de Cooperação – 14/2021 – AC
Ano da celebração – 2021
Objeto – A prorrogação do Termo de Cooperação Técnica de nº 01-SJDHDS-2019 celebrado entre os partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Íntegra dos Termos Aditivos – 01
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/47872
Número do Instrumento de Cooperação – 19/2021 – AC
Ano da celebração – 2021
Objeto – Alteração das obrigações e a prorrogação da vigência do acordo do Termo de Cooperação Técnica, de nº 114/2019 C, celebrado entre os partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Íntegra dos Termos Aditivos – 01
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/42125
Número do Instrumento de Cooperação – 18/2021 – AC
Ano da celebração – 2021
Objeto – Alteração das obrigações e a prorrogação da vigência do acordo de Cooperação Técnica celebrado entre os partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Íntegra dos Termos Aditivos – 01
Íntegra dos Termos Aditivos – 02
Íntegra dos Termos Aditivos – 03
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/46880
Número do Instrumento de Cooperação – 015/2019
Ano da celebração – 2021
Objeto – Permitir ao Tribunal o envio de ordens judiciais e o acesso às respostas da SERASA, via “internet”, por meio do Sistema SERAJUD.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/15005
Número do Instrumento de Cooperação – 43/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Jaborandi.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/27655
Número do Instrumento de Cooperação – 70/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Esplanada.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
2020
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/25855
Número do Instrumento de Cooperação – 56/2020
Ano da celebração – 2020
Objeto – Proporcionar ao Poder Judiciário da Bahia subsídios técnicos para a tomada de decisão com base em evidências científicas nas ações relacionadas à tutela de saúde, visando, assim, ao aprimoramento do conhecimento científico dos integrantes do NAT-JUS para adequado assessoramento técnico aos magistrados.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/29800
Número do Instrumento de Cooperação – 65/2020 – C
Ano da celebração – 2020
Objeto – Promover o atendimento dos cidadãos, diretamente ou quando assistidos pelo MPE/BA, DPE/BA ou DPU/BA, que demandem prestação de serviço de saúde, de modo a evitar o ajuizamento de ações, buscando solução administrativa para oferta de medicamento, agendamento de procedimento cirúrgico, ou exame médico, nos limites e forma especificados nas cláusulas abaixo.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/72362
Número do Instrumento de Cooperação – 007/2020
Ano da celebração – 2020
Objeto – Estabelecer a mútua cooperação entre os órgãos partícipes, sem qualquer ônus financeiro, com vistas a promover o acesso a informações de interesse do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ao qual são vinculados os Juízes de Direito que atuam junto à Justiça Eleitoral, tendo em vista a obrigatoriedade da transparência das informações relativas à gestão orçamentária e financeira dos órgãos públicos, as quais são objeto de verificação pelos órgãos de controle, e considerando a iminente implantação e obrigatoriedade da utilização, por todos os órgãos públicos, do Sistema eSocial, que tem por objetivo servir de instrumento de unificação e padronização da transmissão, validação, armazenamento e distribuição das informações relativas à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas de tais entidades.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/21714
Número do Instrumento de Cooperação – 09/2020
Ano da celebração – 2020
Objeto – A cooperação técnica celebrada com vistas a possibilitar o exercício do direito ao voto de presos provisórios e adolescentes internados em estabelecimentos situados no Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/02044
Número do Instrumento de Cooperação – 37/2020 – C
Ano da celebração – 2020
Objeto – A conjugação de esforços na disponibilidade de cadastro para policiais civis terem acesso ao perfil de Consultor VEP junto ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/30020
Número do Instrumento de Cooperação – 062/2020 – C
Ano da celebração – 2020
Objeto – O presente instrumento tem como objeto o compartilhamento do banco de dados das entidades da administração direta e indireta, bem como de empresas privadas, já cadastrados nos sistemas de comunicação eletrônica dos TRT da 5′ Região, bem como promover o incentivo do cadastramento de novos entes públicos e privados, mediante a conjunção de esforços para formulação conjunta de Consulta perante o Conselho Nacional de Justiça — CNJ, com vistas a esclarecer questões referentes à aplicação da Resolução n° 234/2016, que instituiu a Plataforma de Comunicações Processuais, e enfrentar as dificuldades de interlocução encontradas junto aos demais atores processuais, imprescindíveis ao sucesso da regular, efetiva e célere comunicação eletrônica.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/47067
Número do Instrumento de Cooperação – 15/2020 – AC
Ano da celebração – 2020
Objeto – A prorrogação da vigência do acordo de Cooperação Técnica celebrado entre os partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Íntegra dos Termos Aditivos – 01
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/17873
Número do Instrumento de Cooperação – 02/2020
Ano da celebração – 2020
Objeto – Aderir ao Acordo de Cooperação Técnica n. 16/2016, celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos entre os partícipes, oportunidade em que se comprometem a cumprir fielmente as regras, procedimentos e objetivos presentes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/35864
Número do Instrumento de Cooperação – 72/2020
Ano da celebração – 2020
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/19050
Número do Instrumento de Cooperação – 41/2020
Ano da celebração – 2020
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Cipó
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
2019
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/54052
Número do Instrumento de Cooperação – 09/2019 – C
Ano da celebração – 2019
Objeto – Diretrizes para a cooperação entre as partes, em áreas de mútuo interesse, nomeadamente, através da implementação de projetos conjuntos, da promoção de eventos científicos e culturais, e do intercâmbio de informações e publicações acadêmicas.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/21815
Número do Instrumento de Cooperação – 65/2019 – C
Ano da celebração – 2019
Objeto – A Cooperação técnica entre a CONCEDENTE e o CONVENENTE para fomentar a aprendizagem e a formação profissional de estudantes de pósgraduação em direito com capacitação específica para pesquisa e atuação para atuar nas Varas Fiscais da Fazenda Pública do Estado da Bahia, possibilitando a vivência nas atividades jurídicas do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/66483
Número do Instrumento de Cooperação – 10/2019 – C
Ano da celebração – 2019
Objeto – A inclusão da PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA no Projeto Começar de Novo, mediante a oferta de 100 (cem) vagas aos reeducandos cumpridores de penas, naquela Comarca, condenados sob o regime semiaberto, a fim de desempenharem atividades laborativas indicadas pela referida Prefeitura, vinculadas às finalidades legais, proporcionando-lhes meios facilitadores à sua ressocialização e capacitação para o exercício profissional.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/42123
Número do Instrumento de Cooperação – 71/2019
Ano da celebração – 2019
Objeto – A criação e a implementação, com base em critérios científicos e estatísticos, do Formulário Nacional de Avaliação de Risco para a prevenção e o enfrentamento de crimes e demais atos praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, que deverá instruir todos os inquéritos policiais que apurem crimes dessa natureza, bem como pedidos de medidas protetivas, para subsidiar a atuação do Poder Judiciário, da Polícia Civil e da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Assessoria Especial da Presidência II
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Diretoria de Suprimento e Patrimonio (DSP)
2022
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/05492
Número do Instrumento de Cooperação – 02/2022
Ano da celebração – 2022
Objeto – Permissão de uso, em caráter gratuito, das seguintes áreas do Poder Judiciário da Bahia:
a) Sala localizada no Fórum Ruy Barbosa, 4° andar (sala 414 a 419), com área de 174, 34m²;
b) Sala localizada no edifício-sede do Tribunal de Justiça da Bahia, 2° andar(sala 2154-N), com área de 73,50m².
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
2021
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/74265
Número do Instrumento de Cooperação – 02/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cessão de uso gratuita da Casa de Magistrado da Comarca de Maracás
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Íntegra dos Termos Aditivos – 01
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/27825
Número do Instrumento de Cooperação – 07/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – transferência de uso da residência do juiz, Casa 02, Comarca de Cruz das Almas
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo –
Número do Instrumento de Cooperação –
Ano da celebração –
Objeto – transferência de uso da residência do juiz, Casa 02, Comarca de Cruz das Almas
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
2020
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/49675
Número do Instrumento de Cooperação – 12/2020
Ano da celebração – 2020
Objeto – cessão de uso gratuita de uso de uma sala medindo 18.55m2, no andar térreo do Fórum da Comarca de Camamu, que fica situado na Praça Dr. Pirajá da Silva, n. 437, Camamu-Ba, a ser destinado ao exercício das prerrogativas institucionais dos Promotores de Justiça da Comarca
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
2019
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/13105
Número do Instrumento de Cooperação – 15/2019
Ano da celebração – 2019
Objeto – Cessão de uso gratuita das áreas do imóvel onde funcionava o fórum da Comarca desativada de Canudos, localizado na Rua São José S/N° — Centro, que não serão utilizadas pelo CEJUSC. bem como os bens móveis que o guarnecem, bem como os bens móveis encartados na planilha de fls. 81/84 do PA n” TJ-ADM 2018/13105
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/62645
Número do Instrumento de Cooperação – 03/2019
Ano da celebração – 2019
Objeto – Constitui objeto do presente ajuste a cessão de uso gratuita do imóvel denominado Fórum da Comarca de Paratinga, situado na situado na Praça Deoclides de Oliveira Dourado, s/n° – Centro, que integra o patrimônio sob a administração do TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/27079
Número do Instrumento de Cooperação – 49/19
Ano da celebração – 2019
Objeto – Constitui objeto do presente ajuste a cessão de uso gratuita da parte não utilizada para CEJUSC do imóvel denominado antigo Fórum da Comarca, situado na Rua Valter Barreto s/n2, Centro, Presidente Dutra, bem como dos bens móveis que o guarnecem, relacionados nas planilhas de fls. 198/204 do PA nTJ-ADM 2016/27079.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/27806
Número do Instrumento de Cooperação – 29/2019
Ano da celebração – 2019
Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel, denominado como “casa do juiz” situado na Rua Durval Cardoso Pimenta s/n, canarana- Bahia afetado ao Tribunal de Justiça, para que nele seja instalado a sede de Pelotão do 7° Batalhão da Policia Militar de Irecê.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/23249
Número do Instrumento de Cooperação – 43/2019
Ano da celebração – 2019
Objeto – Cessão de uso gratuita da parte do imóvel identificado como Fórum Ministro Amarilio Benjamin, localizado na Praça Manuel Vitorino, s/n2/ Centro, da Comarca desativada de Brejões, que não se encontra destinada ao funcionamento de CEJUSC, com a finalidade de abrigar a sede da Secretaria de Assistência Social e respectivos serviços.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/02940
Número do Instrumento de Cooperação – 11/2019
Ano da celebração – 2019
Objeto – Cessão de uso gratuita de 01 sala, medindo 19,84 m2, situada na sese do Fórum da Comarca de Nazaré
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/52475
Número do Instrumento de Cooperação – 07/2019
Ano da celebração – 2019
Objeto – Cessão de uso gratuita de 1(uma) sala, medindo aprox. 15m2, situada na sede do Fórum da Comarca de Cachoeira
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/26231
Número do Instrumento de Cooperação – 27/2019
Ano da celebração – 2019
Objeto – Constitui objeto do presente ajuste a transferência de uso gratuita do imóvel situado neste Estado, à Rua Arquimedes Gonçalves, nº 113, Nazaré, Salvador, afetado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA, para que nele seja instalado a sede do Serviço de Valorização Policial – SEVAP.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/39580
Número do Instrumento de Cooperação – 046/2019
Ano da celebração – 2019
Objeto – Transferência administrativa de uso gratuita de uma sala situada no Fórum da Comarca de Nazaré.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/20179
Número do Instrumento de Cooperação – 36/2019
Ano da celebração – 2019
Objeto – Transferência de uso gratuita do imóvel denominado “residência do juiz”, situado na Praça Santa Izabel, s/n°, Cidade Nova, Mucugê – Bahia, afetado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA, para que nele seja instalado o Destacamento da Policia Militar – DPM.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/52479
Número do Instrumento de Cooperação – 06/2019
Ano da celebração – 2019
Objeto – Cessão de uso gratuita de uma sala, com a utilização da metragem de 9 m2 e 52 cm, do espaço cedido, situada na sede do Fórum da Comarca de Margogipe
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/02061
Número do Instrumento de Cooperação – 24/2019
Ano da celebração – 2019
Objeto – Transferência de uso gratuita do imóvel denominado “residência oficial de Juiz” , situado na Rua Duque de Caxias, s/n° Centro na Comarca de Serra Dourada- Bahia, afetado ao Tribunal de Justiça, para que nele seja instalado a sede do 4° pelotão do 30° CIPM/ Santa Maria da Vitória/BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/08050
Número do Instrumento de Cooperação – 64/2019
Ano da celebração – 2019
Objeto – Constitui objeto do presente ajuste a transferência de uso gratuita da sala medindo 6,10 m² por 3,70 m², localizada nas dependências do Fórum Bernardino de Souza, localizado na Avenida Agnaldo Goes, s/nº, Comarca de Bom Jesus da Lapa/BA, afetado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA, para que nela permaneça instalada a Sede do Núcleo Central de Apoio e Acompanhamento das Penas Alternativas – CEAPAs de Bom Jesus da Lapa.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/18840
Número do Instrumento de Cooperação – 40/2019
Ano da celebração – 2019
Objeto – Cessão de uso gratuita da parte do imóvel identificado como “Fórum Desembargador Mário
Albiani” situado na localizado na Av. Joana Angélica N° 347 – Centro, Brotas de Macaúbas, que não se encontra destinada ao funcionamento de CEJUSC e do Posto Avançado do Poder Judiciário, com a finalidade de abrigar a sede do Arquivo Público municipal e a Casa dos Conselhos
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/32439
Número do Instrumento de Cooperação – 063/2019
Ano da celebração – 2019
Objeto – Transferência de uso gratuita do imóvel situado na Av. D. João VI, n. 106 – Brotas, afetado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA, para que nele seja instalado o Escritório Social do Estado da Bahia, projeto de iniciativa do Programa “Cidadania nos Presídios” do Conselho Nacional de Justiça
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/20509
Número do Instrumento de Cooperação – 01/2019
Ano da celebração – 2019
Objeto – Permissão de uso, em caráter gratuito, do bem imóvel denominado Prédio — Antiga Vara de Tóxicos e Execuções Penais (Afetado ao TJBA), localizado na Travessa Professor Antônio Borja, n°51, Nazaré, Salvador — BA, cadastrado no Sistema de Controle de Bens Imóveis – SIMOV sob o n° 4612, afetado pela Lei Estadual n° 11.918/2010 ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/32307
Número do Instrumento de Cooperação – 02/2019
Ano da celebração – 2019
Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel denominado Fórum Ruy Barbosa da Comarca de Itabuna, situado na situado na Praça José Bastos S/N-Centro, que integra o patrimônio sob a administração do TRIBUNAL DE JUSTIÇA à Universidade UFESBA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/20509
Número do Instrumento de Cooperação – 01/2019
Ano da celebração – 2019
Objeto – Permissão de uso, em caráter gratuito, do bem imóvel denominado Prédio — Antiga Vara de Tóxicos e Execuções Penais (Afetado ao TJBA), localizado na Travessa Professor Antônio Borja, n°51, Nazaré, Salvador — BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/06942
Número do Instrumento de Cooperação – 033/2019
Ano da celebração – 2019
Objeto – Transferência administrativa de uso gratuita de uma sala medindo 16,6 m2 dp Fórum Teofilo Pinheiro da Comarca de São Felipe
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/30627
Número do Instrumento de Cooperação – 34/2019
Ano da celebração – 2019
Objeto – Tansferência de uso gratuita do imóvel denominado “residência do juiz” (Barra do Choça/BA)
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/19511
Número do Instrumento de Cooperação – 23/2019
Ano da celebração – 2019
Objeto – Cessão de uso gratuita dos imóveis identificados como “casa do juiz” de Castro Alves/BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
2018
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/26320
Número do Instrumento de Cooperação – 16/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Constitui objeto do presente ajuste a cessão de uso gratuita do imóvel situado na Praça Adelmo Marcelino de Miranda. s/n. Santa Tereza. Miguel Calmon/BA. afetado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA, para que nele seja instalado a sede do 4° Pelotão da Polícia Militar.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/61264
Número do Instrumento de Cooperação – 44/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão gratuita do imóvel que atualmente sedia o Fórum da Comarca de Gentio do Ouro, localizado na Rua João Figueiredo, n° 02, Centro, que integra o acervo patrimonial deste Município, ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, para funcionamento do Fórum de Justiça desta Comarca.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/13867
Número do Instrumento de Cooperação – 48/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita da residência do magistrado da Comarca de Inhambupe, situada na Av.
Tenorio Batista Lima, s/no, que integram o patrimônio sob a administração do Tribunal de Justiça.
Parágrafo único: O bem cedido será destinado a instalação de órgãos públicos municipais, especificamente o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e, posteriormente o Departamento da Mulher Inhambupense, ambos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/30547
Número do Instrumento de Cooperação – 25/17 – TCU
Ano da celebração – 2018
Objeto – cessão de uso gratuita do imóvel denominado residência do Juiz, situado na Rua/Travessa
Edizio Gaivão, s/n2, Centro, na Comarca de Brejões, que integra o patrimônio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/53858
Número do Instrumento de Cooperação – 29/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel denominado Fórum Evaristo Ferreira do Nascimento, da
Comarca desativada de Itapitanga, que integra o patrimônio estadual sob a administração do Tribunal de Justiça. O bem cedido será destinado ao funcionamento dos órgãos da Administração Municipal.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/14254
Ano da celebração – 2018
Número do Instrumento de Cooperação – 19/2018
Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel, denominado residência oficial do juiz, situado na Rua Olímpio Vieira, n° 112, Centro, Comarca de Itapetinga, que integra o patrimônio do Tribunal de Justiça. O bem cedido será destinado ao funcionamento do Observatório da Infância, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social Municipal.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/01026
Número do Instrumento de Cooperação – 026/2017
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuito de duas salas, situadas no Fórum da Comarca de Caldeirão Grande, situado na Rua Nova do Castelo, s/n, Centro
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/39742
Número do Instrumento de Cooperação – 036/2017
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel denominado casa do magistrado da Comarca de Queimada, situado na rua Hidelbrando Soares Costa, s/n, Centro.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/07946
Número do Instrumento de Cooperação – 17/18
Ano da celebração – 2018
Objeto – Constitui objeto do presente ajuste a cessão de uso gratuita do imóvel denominado “residência do Juiz”, situado na Avenida 13 de Maio, n° 749, Centro, Itagimirim – BA, afetado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA, para que nele seja instalado o 3º Pelotão da Polícia Militar da 7ª CIP da Comarca de Eunápolis – Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/43083
Número do Instrumento de Cooperação – 03/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita dos imóveis denominados residência do Juiz e Fórum da Comarca desativada de Angical, descritos nos memoriais descritivos de folhas 29/30 dos autos nº 2017/43083
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/04028
Número do Instrumento de Cooperação – 05/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de dois imóveis (antigo fórum e antiga sede dos juizados especiais) para uso gratuito do Município de Serrinha, a fim de abrigar a sede do Poder Executivo e Secretarias de Saúde e Administração municipais
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/09722
Número do Instrumento de Cooperação – 18/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Termo Administrativo para Cessão de Uso gratuito de Bem Público, referente ao imóvel situado no Jardim Jaguaribe , nº 51, Piatã, Salvador/Ba afetado ao Tribunal de Justiça, para que nele seja instalado uma unidade da Polícia Militar da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/21010
Número do Instrumento de Cooperação – 036/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita da sala, medindo 4,70 m x 3,00 m, situada na sede do Fórum da Comarca de Mundo Novo.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/58801
Número do Instrumento de Cooperação – 15/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – cessão do imóvel funcional na Comarca de Camamu, localizado na Rua Jardim Paraíso S/N Centro, para instalação do pelotão policial militar
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/01483
Número do Instrumento de Cooperação – 04/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel identificado como Fórum da Comarca desativada de Acajutiba, a exceção das áreas utilizadas pelo Cartório de Registro Público de Pessoas Naturais, com vistas a abrigar os órgãos da administração pública municipal.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Íntegra dos Termos de Aditivos – 01
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/35365
Número do Instrumento de Cooperação – 43/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Constitui objeto do presente ajuste a cessão de uso gratuita do imóvel denominado “residência do Juiz”, situado na Rua Cincinato Figueredo, s/n°, Centro, Xique-Xique – BA, próximo ao INSS, afetado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA, para que nele seja instalado a 5a Cia PM, Subunidade do 7° Batalhão de Policia Militar/Irecê— Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/53215
Número do Instrumento de Cooperação – 76/2017
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita de 08 (oito) salas desocupadas do imóvel onde funcionava o Fórum da Comarca desativada de Teodoro Sampaio, destinado aos órgãos da administração pública municipal.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/41182
Número do Instrumento de Cooperação – 74/2017
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel onde funcionava o antigo Fórum da Comarca de Paulo Afonso, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal Saúde.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/40329
Número do Instrumento de Cooperação – 06/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita do Fórum da Comarca de Palmeiras (desativada) a este Município, para abrigar órgãos da administração municipal.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/32718
Número do Instrumento de Cooperação – 37/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Constitui objeto do presente ajuste a cessão de uso gratuita da sala, medindo 16m2, situada na sede do Fórum da Comarca de Piritiba para OAB
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/47958
Número do Instrumento de Cooperação – 71/2017
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel destinado à moradia de magistrado para a instalação do Arquivo Municipal e Protocolo de Ubaitaba, localizado na Rua Dr. Rafael Oliveira, n° 91 Centro.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/44430
Número do Instrumento de Cooperação – 07/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita de 03 (três) salas situadas no Fórum da Comarca desativada de Conceição de Feira, com vistas a abrigar os órgãos da administração publica municipal e o Conselho tutelar.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/53834
Número do Instrumento de Cooperação – 08/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel denominado Fórum Dr. Carlos Augusto da Costa, da Comarca desativada de Maraú, para abrigar órgãos da administração municipal.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/22442
Número do Instrumento de Cooperação – 09/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão do uso gratuito do 1º andar do Fórum Eloy Marques, da Comarca desativada de Serra Preta, para abrigar a Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/30877
Número do Instrumento de Cooperação – 02/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cessão de uso gratuita do imóvel denominado Residência do Juiz de Direito da Comarca de Brotas de Macaúbas
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Diretoria de Serviços Gerais – DSG
2022
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/59729
Número do Instrumento de Cooperação – 04/2022
Ano da celebração – 2022
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do município de Iaçu
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/25728
Número do Instrumento de Cooperação – 144/2021
Ano da celebração – 2022
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Caravelas
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/54837
Número do Instrumento de Cooperação – 28/2022
Ano da celebração – 2022
Objeto – Cooperação Administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Érico Cardoso.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
2021
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/23987
Número do Instrumento de Cooperação – 91/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 01 (um) servidor ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/32668
Número do Instrumento de Cooperação – 81/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 04 (quatro) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de
60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/31579
Número do Instrumento de Cooperação – 088/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do município de ITATIM, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/39002
Número do Instrumento de Cooperação – 110/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento à comunidade do município de SAUBARA, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/14394
Número do Instrumento de Cooperação – 34/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do município de Formosa do Rio Preto
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/21244
Número do Instrumento de Cooperação – 63/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do município de Feira de Santana
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/31135
Número do Instrumento de Cooperação – 106/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento à comunidade do município de SENHOR DO BONFIM, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/33427
Número do Instrumento de Cooperação – 80/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 07 (sete) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/19817
Número do Instrumento de Cooperação – 64/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do município de Ibicaraí
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/31621
Número do Instrumento de Cooperação – 083/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento à comunidade do município de BREJOLANDIA, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/21962
Número do Instrumento de Cooperação – 54/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do município de Inhambupe
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/21923
Número do Instrumento de Cooperação – 055/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento à comunidade do município de TANQUE NOVO, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/21942
Número do Instrumento de Cooperação – 056/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento à comunidade do município de BOTUPORA, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/10618
Número do Instrumento de Cooperação – 62/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 05 (cinco) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/27376
Número do Instrumento de Cooperação – 067/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento à comunidade do município de CANUDOS, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/14963
Número do Instrumento de Cooperação – 095/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento à comunidade do município de JIQUIRIÇA, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/45138
Número do Instrumento de Cooperação – 126/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento à comunidade do município de UBAITABA, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/10628
Número do Instrumento de Cooperação – 61/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 02 (dois) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/19804
Número do Instrumento de Cooperação – 25/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento à comunidade do município de URANDI, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/22640
Número do Instrumento de Cooperação – 105/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento à comunidade do município de WAGNER, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/45240
Número do Instrumento de Cooperação – 122/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do município de Ibirapuã
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/14218
Número do Instrumento de Cooperação – 111/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento à comunidade do município de BONITO, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/31649
Número do Instrumento de Cooperação – 94/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Canarana.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/10625
Número do Instrumento de Cooperação – 59/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação Administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Mirante.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/45242
Número do Instrumento de Cooperação – 123/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação visando à melhoria do atendimento à comunidade do município de Lajedão
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/22504
Número do Instrumento de Cooperação – 120/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do município de Ibotirama
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/31340
Número do Instrumento de Cooperação – 82/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação Administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Gloria.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/20011
Número do Instrumento de Cooperação – 92/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento a comunidade do Município de Barra do Mendes através da colaboração recíproca
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/12316
Número do Instrumento de Cooperação – 90/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do município de Itabela
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/10554
Número do Instrumento de Cooperação – 30/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/42793
Número do Instrumento de Cooperação – 137/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – MUNICÍPIO colocará à disposição do TRIBUNAL, sem ônus para este, os serviços de 02 (dois) servidores para colaborar nas atividades administrativas da Comarca de Lençóis, cuja circunscrição territorial o MUNICÍPIO faz parte.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/47860
Número do Instrumento de Cooperação – 135/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/27680
Número do Instrumento de Cooperação – 68/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/20551
Número do Instrumento de Cooperação – 114/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Malhada
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/20003
Número do Instrumento de Cooperação – 86/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/13612
Número do Instrumento de Cooperação – 48/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Casa Nova
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/21268
Número do Instrumento de Cooperação – 84/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Chorrochó
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/34942
Número do Instrumento de Cooperação – 49/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/22986
Número do Instrumento de Cooperação – 85/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Heliópolis
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/44393
Número do Instrumento de Cooperação – 125/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/40491
Número do Instrumento de Cooperação – 112/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Conceição do Coité
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/42884
Número do Instrumento de Cooperação – 127/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Conde.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/18642
Número do Instrumento de Cooperação – 99/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/23373
Número do Instrumento de Cooperação – 113/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Coração de Maria.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2021/14330
Número do Instrumento de Cooperação – 44/2021
Ano da celebração – 2021
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Coribe
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
2020
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/17666
Número do Instrumento de Cooperação – 42/2020
Ano da celebração – 2020
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 02 (dois) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/65015
Número do Instrumento de Cooperação – 20/2020
Ano da celebração – 2020
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 03 (três) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/61169
Número do Instrumento de Cooperação – 016/2020
Ano da celebração – 2020
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento à comunidade do município de BARROCAS, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/11415
Número do Instrumento de Cooperação – 29/2020
Ano da celebração – 2020
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 03 (três) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/60502
Número do Instrumento de Cooperação – 018/2020
Ano da celebração – 2020
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento à comunidade do município de TEOFILANDIA, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/11189
Número do Instrumento de Cooperação – 10/2020
Ano da celebração – 2020
Objeto – Cooperação administrativa recíproca com vistas a melhorar a qualidade dos serviços judiciários da Comarca de Irará
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/23401
Número do Instrumento de Cooperação – 50/2020
Ano da celebração – 2020
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município através da colaboração reciproca dos partícipes
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/25342
Número do Instrumento de Cooperação – 54/2020
Ano da celebração – 2020
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Municipio, através da colaboração recíproca dos participes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/23408
Número do Instrumento de Cooperação – 49/2020
Ano da celebração – 2020
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município, através da colaboração recíproca dos participes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/13673
Número do Instrumento de Cooperação – 34/2020
Ano da celebração – 2020
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/17655
Número do Instrumento de Cooperação – 40/2020
Ano da celebração – 2020
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/61879
Número do Instrumento de Cooperação – 31/2020
Ano da celebração – 2020
Objeto – Cooperação Administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Crisópolis.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/36136
Número do Instrumento de Cooperação – 74/2020
Ano da celebração – 2020
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/55952
Número do Instrumento de Cooperação – 07/2020
Ano da celebração – 2020
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Feira da Mata.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/11074
Número do Instrumento de Cooperação – 58/2020
Ano da celebração – 2020
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/30583
Número do Instrumento de Cooperação – 73/2020
Ano da celebração – 2020
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Correntina.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/61787
Número do Instrumento de Cooperação – 33/2020
Ano da celebração – 2020
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Dias D’Avila.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
2019
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/59284
Número do Instrumento de Cooperação – 116/2019
Ano da celebração – 2019
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento à comunidade do município de TABOCAS DO BREJO, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/48969
Número do Instrumento de Cooperação – 59/2019
Ano da celebração – 2019
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do município de Itaberaba
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/05887
Número do Instrumento de Cooperação – 31/2019
Ano da celebração – 2019
Objeto – Cooperação administrativa recíproca entre os partícipes, com vistas a melhorar a qualidade dos serviços judiciários da Comarca de Macaúbas.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/16983
Número do Instrumento de Cooperação – 37/14 – C
Ano da celebração – 2019
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 10 (DEZ) SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARA A COMARCA DE BARROCAS
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2019/05887
Número do Instrumento de Cooperação – 31/19 – C
Ano da celebração – 2019
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 02 (DOIS) SERVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA A COMARCA DE IBIPITANGA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
2018
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/58117
Número do Instrumento de Cooperação – 103/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 06 (seis) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/24466
Número do Instrumento de Cooperação – 95/2017
Ano da celebração – 2018
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 10 (dez) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/25579
Número do Instrumento de Cooperação – 046/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento à comunidade do município de TEIXEIRA DE FREITAS, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/60674
Número do Instrumento de Cooperação – 106/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – O presente termo tem por objeto a cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do MUNICÍPIO de Milagres, através da colaboração recíproca dos PARTÍCIPES.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/11643
Número do Instrumento de Cooperação – 41/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do município de Ipiaú
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/33699
Número do Instrumento de Cooperação – 062/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento a comunidade do Município de São Miguel das Matas através da colaboração recíproca
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/32659
Número do Instrumento de Cooperação – 59/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Cândido Sales
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/18478
Número do Instrumento de Cooperação – 38/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Municipio, através da colaboração recíproca dos participes.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-COI-2017/05907
Número do Instrumento de Cooperação – 73/17
Ano da celebração – 2018
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, ENTRE O TJBA E O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/05733
Número do Instrumento de Cooperação – 053/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA VISANDO ATUAR NO PROJETO DE DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E MIGRAÇÃO DO ACERVO PROCESSUAL FÍSICO EM ELETRÔNICO PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO MUNICIPIO DO CONDE.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/32892
Número do Instrumento de Cooperação – 61/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município, através da colaboração recíproca dos partícipes.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/18473
Número do Instrumento de Cooperação – 42/2018
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município, através da colaboração recíproca dos partícipes.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/24466
Número do Instrumento de Cooperação – 95/17
Ano da celebração – 2018
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 10 SERVIDORES AO TJBA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/65515
Número do Instrumento de Cooperação – 119/2017
Ano da celebração – 2018
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Cicero Dantas
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
2017
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/32550
Número do Instrumento de Cooperação – 93/2017
Ano da celebração – 2017
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 01 (um) servidor ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/28517
Número do Instrumento de Cooperação – 33/2017
Ano da celebração – 2017
Objeto – Celebração de Termo de Cooperação Administrativa, visando a cessão de 03 (três) servidores ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sem ônus para este, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/07788
Número do Instrumento de Cooperação – 07/2017
Ano da celebração – 2017
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento à comunidade do município de SANTO ESTEVÃO, através da colaboração recíproca dos partícipes.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/29791
Número do Instrumento de Cooperação – 037/2017
Ano da celebração – 2017
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento à comunidade do município de ANTONIO CARDOSO, através da colaboração recíproca dos partícipes.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/31560
Número do Instrumento de Cooperação – 039/2017
Ano da celebração – 2017
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento à comunidade do município de SAO FRANCISCO DO CONDE, através da colaboração recíproca dos partícipes.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/30867
Número do Instrumento de Cooperação – 049/2017
Ano da celebração – 2017
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento à comunidade do município de UAUA, através da colaboração recíproca dos partícipes.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/30127
Número do Instrumento de Cooperação – 038/2017
Ano da celebração – 2017
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento à comunidade do município de UBAIRA, através da colaboração recíproca dos partícipes.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/23634
Número do Instrumento de Cooperação – 30/2017
Ano da celebração – 2017
Objeto – Cooperação administrativa visando à melhoria do atendimento à comunidade do município de URANDI, através da colaboração recíproca dos partícipes.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/29792
Número do Instrumento de Cooperação – 36/2017
Ano da celebração – 2017
Objeto – cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento a comunidade do Município de Elisio Medrado através da colaboração recíproca
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/55556
Número do Instrumento de Cooperação – 115/2017
Ano da celebração – 2017
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Canavieiras
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/29303
Número do Instrumento de Cooperação – 50/2017
Ano da celebração – 2017
Objeto – cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento a comunidade do Município de Nova Itarana através da colaboração recíproca
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2018/03165
Número do Instrumento de Cooperação – 115/2017
Ano da celebração – 2017
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Canavieiras
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/21993
Número do Instrumento de Cooperação – 27/2017
Ano da celebração – 2017
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Cansanção
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/32547
Número do Instrumento de Cooperação – 41/2017
Ano da celebração – 2017
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Capim Grosso
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/38390
Número do Instrumento de Cooperação – 52/2017
Ano da celebração – 2017
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município, através da colaboração reciproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/37200
Número do Instrumento de Cooperação – 48/2017
Ano da celebração – 2017
Objeto – Cooperação Administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Adustina.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/35715
Número do Instrumento de Cooperação – 47/17
Ano da celebração – 2017
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 08 SERVIDORES AO TJBA DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
2016
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/45304
Número do Instrumento de Cooperação – 55/2016
Ano da celebração – 2016
Objeto – Cooperação administrativa com o município de Amargosa visando melhoria do atendimento
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/03854
Número do Instrumento de Cooperação – 10/2016
Ano da celebração – 2016
Objeto – Cooperação Administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município de Boninal.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/34762
Número do Instrumento de Cooperação – 47/2016
Ano da celebração – 2016
Objeto – cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento a comunidade do Município de Araci através da colaboração recíproca
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/11515
Número do Instrumento de Cooperação – 09/16-C
Ano da celebração – 2016
Objeto – CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 10 (DEZ) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/51298
Número do Instrumento de Cooperação – 19/16 – C
Ano da celebração – 2016
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 07 (SETE) SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA A COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/18648
Número do Instrumento de Cooperação – 24/2016
Ano da celebração – 2016
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO-BA
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/20095
Número do Instrumento de Cooperação – 15/16
Ano da celebração – 2016
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 23 SERVIDORES AO TJBA DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA.
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/11923
Número do Instrumento de Cooperação – 17/2016
Ano da celebração – 2016
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 70 (SETENTA) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/53071
Número do Instrumento de Cooperação – 54/2016
Ano da celebração – 2016
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/12045
Número do Instrumento de Cooperação – 11/16 – C
Ano da celebração – 2016
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA A COMARCA DE TANHAÇU
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/40016
Número do Instrumento de Cooperação – 14/2016
Ano da celebração – 2016
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE CARAVELAS-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/24354
Número do Instrumento de Cooperação – 30/16 – C
Ano da celebração – 2016
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA A COMARCA DE VALENTE
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/35893
Número do Instrumento de Cooperação – 41/2016
Ano da celebração – 2016
Objeto – COOPERAÇÃO TECNICA VISANDO MELHORIA DO ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE ESPLANADA-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/49919
Número do Instrumento de Cooperação – 08/2016
Ano da celebração – 2016
Objeto – COOPERAÇÃO TECNICA VISANDO MELHORIA DO ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE IAÇU-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
2015
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/10686
Número do Instrumento de Cooperação – 10/15
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, VISANDO A CESSÃO DE 09 SERVIDORES DO TJBA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/27660
Número do Instrumento de Cooperação – 73/14
Ano da celebração – 2015
Objeto – CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/10639
Número do Instrumento de Cooperação – 08/15
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 03 SERVIDORES DO TJBA PARA O MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ/BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/38701
Número do Instrumento de Cooperação – 86/14
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 03 SERVIDORES DO TJBA PARA O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA /BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2020/08928
Número do Instrumento de Cooperação – 86/2014
Ano da celebração – 2015
Objeto – Cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade do Município, através da colaboração recíproca dos partícipes.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Íntegra dos Termos Aditivos – 01
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/38694
Número do Instrumento de Cooperação – 87/14
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 03 SERVIDORES DO TJBA PARA O MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO /BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/42925
Número do Instrumento de Cooperação – 02/2015
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 07 (SETE) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE ANDARAÍ-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/10090
Número do Instrumento de Cooperação – 11/15
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 07 SERVIDORES DO TJBA PARA O MUNICÍPIO MORRO DO CHAPÉU/BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/24414
Número do Instrumento de Cooperação – 80/2014
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 07 (SETE) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/37930
Número do Instrumento de Cooperação – 81/14
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 07 SERVIDORES DO TJBA PARA O MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/26030
Número do Instrumento de Cooperação – 79/14
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 05 SERVIDORES AO TJBA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/35201
Número do Instrumento de Cooperação – 69/14 – C
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 01 (UM) SERVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA A COMARCA DE TERRA NOVA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/27654
Número do Instrumento de Cooperação – 74/2014
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/32000
Número do Instrumento de Cooperação – 21/15 – C
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA A COMARCA DE UBAITABA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/24711
Número do Instrumento de Cooperação – 78/14
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 04 SERVIDORES AO TJBA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/08640
Número do Instrumento de Cooperação – 09/2015
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 15 (QUINZE) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/38674
Número do Instrumento de Cooperação – 85/2014
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE SERRA DO MALHADO-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/27709
Número do Instrumento de Cooperação – 69/14 – C
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 11 (ONZE) SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA A COMARCA DE SÃO DESIDÉRIO
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/27680
Número do Instrumento de Cooperação – 72/2014
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/36219
Número do Instrumento de Cooperação – 83/14
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, ENTRE O TJBA E O MUNICÍPIO DE PARAMIRIM/BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/27671
Número do Instrumento de Cooperação – 71/14
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 06 SERVIDORES AO TJBA DO MUNICÍPIO DE PIATÃ/BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/26160
Número do Instrumento de Cooperação – 82/14
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 05 SERVIDORES AO TJBA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA/BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/31400
Número do Instrumento de Cooperação – 50/14 – C
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 02 (DOIS) SERVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA A COMARCA DE WAGNER
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/26523
Número do Instrumento de Cooperação – 26/15 – C
Ano da celebração – 2015
Objeto – COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, NO SENTIDO DE COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL, SERVIDORES, PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO LOCAL
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Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/40117
Número do Instrumento de Cooperação – 84/14 – C
Ano da celebração – 2015
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 15 (QUINZE) SERVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA A COMARCA DE XIQUE-XIQUE
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/14011
Número do Instrumento de Cooperação – 68/2014
Ano da celebração – 2015
Objeto – COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA VISANDO MELHORIA NO ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/27681
Número do Instrumento de Cooperação – 76/2014
Ano da celebração – 2015
Objeto – COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA VISANDO MELHORIA NO ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE JABORANDI-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/35217
Número do Instrumento de Cooperação – 63/2014
Ano da celebração – 2015
Objeto – COOPERAÇÃO TECNICA VISANDO MELHORIA DO ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE CURAÇA-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/26147
Número do Instrumento de Cooperação – 75/2014
Ano da celebração – 2015
Objeto – COOPERAÇÃO TECNICA VISANDO MELHORIA DO ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO LARGO-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2015/26523
Número do Instrumento de Cooperação – 26/15 – C
Ano da celebração – 2015
Objeto – COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, NO SENTIDO DE COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL, SERVIDORES, PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO LOCAL
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
2014
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/32210
Número do Instrumento de Cooperação – 55/2014
Ano da celebração – 2014
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE CARAÍBAS.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/04724
Número do Instrumento de Cooperação – 10/14
Ano da celebração – 2014
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 07 SERVIDORES DO TJBA PARA O MUNICÍPIO MARAGOJIPE /BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/49518
Número do Instrumento de Cooperação – 23/14-C
Ano da celebração – 2014
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 01 (UM) SERVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA A COMARCA DE CRAVOLÂNDIA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/07014
Número do Instrumento de Cooperação – 34/2014
Ano da celebração – 2014
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 17 (DEZESSETE) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/28420
Número do Instrumento de Cooperação – 54/14
Ano da celebração – 2014
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 04 SERVIDORES AO TJBA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/29938
Número do Instrumento de Cooperação – 56/2014
Ano da celebração – 2014
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 07 (SETE) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE CACULÉ-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/37304
Número do Instrumento de Cooperação – 11/14 – C
Ano da celebração – 2014
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARA A COMARCA DE SÃO FELIX DO CORIBE
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/27542
Número do Instrumento de Cooperação – 15/14 – C
Ano da celebração – 2014
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, VISANDO A CESSÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARA A COMARCA DE SERRA DOURADA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/31391
Número do Instrumento de Cooperação – 51/2014
Ano da celebração – 2014
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 11 (ONZE) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2016/50940
Número do Instrumento de Cooperação – 40/14 – C
Ano da celebração – 2014
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 17 (DEZESSETE) SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA A COMARCA DE SERRINHA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/33319
Número do Instrumento de Cooperação – 65/2014
Ano da celebração – 2014
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE MASCOTE-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/16994
Número do Instrumento de Cooperação – 41/14 – C
Ano da celebração – 2014
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 10 (DEZ) SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA A COMARCA DE BIRITINGA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/17267
Número do Instrumento de Cooperação – 30/14
Ano da celebração – 2014
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 43 SERVIDORES AO TJBA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/31409
Número do Instrumento de Cooperação – 47/2014
Ano da celebração – 2014
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 10 (DEZ) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE CANARANA-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/32909
Número do Instrumento de Cooperação – 53/14
Ano da celebração – 2014
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 10 SERVIDORES AO TJBA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA.
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/10716
Número do Instrumento de Cooperação – 29/2014
Ano da celebração – 2014
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2015/41454
Número do Instrumento de Cooperação – 09/14 – C
Ano da celebração – 2014
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 02 (DOIS) SERVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA A COMARCA DE BONITO
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/32222
Número do Instrumento de Cooperação – 64/2014
Ano da celebração – 2014
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE CATÚ-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/33770
Número do Instrumento de Cooperação – 59/2014
Ano da celebração – 2014
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/31441
Número do Instrumento de Cooperação – 58/2014
Ano da celebração – 2014
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE COCOS-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/15463
Número do Instrumento de Cooperação – 39/2014
Ano da celebração – 2014
Objeto – COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA VISANDO MELHORIA NO ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE CORIBE-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/48151
Número do Instrumento de Cooperação – 14/2014
Ano da celebração – 2014
Objeto – TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO A CESSÃO DE 06(SEIS) SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2017/49801
Número do Instrumento de Cooperação – 51/2013
Ano da celebração – 2014
Objeto – COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA VISANDO MELHORIA NO ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE CORRETINA-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/11661
Número do Instrumento de Cooperação – 35/2014
Ano da celebração – 2014
Objeto – COOPERAÇÃO TECNICA VISANDO MELHORIA DO ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA-BA
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação
2013
Número do Processo Administrativo – TJ-ADM-2014/37404
Número do Instrumento de Cooperação – 77/14
Ano da celebração – 2013
Objeto – COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A MELHORIA DO ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUIPE
Unidade responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Instrumento de Cooperação