AVISO CCI Nº 03/2020
O DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a comunicação encaminhada pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do Ofício-Circular nº 012/CN-CNJ/2020, de 15 de junho de 2020, referente à divulgação da Ouvidoria das Mulheres, através da Portaria CNMPPRES n.77 de 21/05/2020;
CONSIDERANDO a decisão exarada nos autos do Processo TJ-ADM-2020/23327;
AVISA:
Aos MM Juízes de Direito das comarcas de entrâncias inicial e intermediária que foi encaminhado pelo E. Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, Ofício-Circular nº 012/CN-CNJ/2020, de15 de junho de 2020, com objetivo de noticiar a esta Corregedoria que aquele órgão foi informado sobre a instituição, no âmbito do CNMP, da Ouvidoria das Mulheres, através da Portaria CNMPPRES 77, de 21/05/2020, que conta com um número de Whatsapp (61) 3315-9476, e-mail institucional ouvidoriadasmulheres@cnmp.mp.br e indicação da Dra. Gabriela Mansur, Promotora de Justiça do Estado de São Paulo, com ampla expertise, para atuar na área.
Em 23/06/2020
OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM
CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR