A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) realiza entre os dias 11 e 14 de fevereiro, na sede da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia, em Mont Serrat, uma capacitação sobre o novo sistema de mandados, voltada para os Oficiais de Justiça. Os profissionais escolhidos para realizar o curso foram convocados através do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e estão dispostos em quatro turmas. As aulas serão ministradas sempre no turno matutino, das 8h às 12h.

O curso faz parte do projeto Coordenação de Cumprimento de Mandados, patrocinado pela CGJ. Neste primeiro momento, 21 Oficiais serão liberados de suas funções para participarem da aula, e terem o primeiro contato com o sistema. O grupo é formado por oficiais que já atuam na central, e oficiais das varas criminais que passarão a atuar no setor em fevereiro. Novas turmas para a capacitação serão organizadas na medida em que os oficiais, que atualmente atuam nas varas, sejam transferidos para atuar na central.

“Faremos uma abordagem sobre o trabalho na central de mandados, que acaba sendo diferente do trabalho na vara. Em uma unidade, o oficial recebe mandado de toda a cidade. Já na central existe uma distribuição mais equânime e inteligente, levando em contra o georreferenciamento”, relata Osenar Santos, Coordenador e Instrutor da Capacitação.

Júlia Spinola, integrante do Escritório de Projetos e Processos Departamentais (EDEP), explica que essa primeira capacitação será “simples” e bastante focada no sistema. “O oficial terá que receber o mandado (que agora ele vai receber do sistema), terá que recusar o mandado e registrar o cumprimento do mandado”, exemplifica. Eles salientam que esta será a primeira capacitação do projeto, focada no sistema, e que posteriormente serão realizadas oficinas temáticas abordando a prática do ofício de oficial e variadas matérias do direito.

Além disso, será realizada uma atualização dos Oficiais de Justiça acerca de como é o trabalho na central de mandados. O curso integra o projeto reestruturação e unificação da Central de Mandados de Salvador. A iniciativa busca unificar os oficiais de justiça de Salvador em um único setor. Para isso, um novo sistema , que realize uma comunicação com todos os sistemas processuais judiciários utilizados pela Corte (SAJ, PJe e Projud), foi desenvolvido com a chancela da CGJ.

Sistema – Atualmente os oficiais trabalham utilizando o SAJ, contudo a ferramenta foi desenvolvida exclusivamente para a central de mandados, que em breve será única para todos os oficiais de Justiça. O sistema está em fase de homologação – processo caracterizado pela realização de testes quanto a funcionalidade. Este período chegará ao fim nesta sexta-feira (25), para, a partir da próxima segunda-feira (28), começar a ser efetivamente utilizado em uma das varas da capital, especialmente selecionada para servir como unidade piloto do projeto.

Por fim, a ferramenta entrará na fase de produção no próximo dia 18 de fevereiro.”Uma das exigências da Corregedoria quanto ao novo sistema foi de que ele fosse de fácil utilização para os usuários que não têm intimidade com informática”, acrescenta Osenar Santos. A terceira fase do projeto está prevista para ser iniciada no segundo semestre deste ano, e contempla o desenvolvimento de um aplicativo para dispositivos móveis. A ferramenta possibilitará, por exemplo, que o oficial em campo possa visualizar os mandados encaminhados para cumprimento e imprimi-los com o auxílio de uma impressora wireless.