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Comunicados, Publicações & Editoriais

  • Equipe da CGJ realizará inspeção ordinária na Comarca de Luís Eduardo Magalhães

    A Comarca de Luís Eduardo Magalhães receberá equipe da Corregedoria Geral da Justiça para realização de inspeção ordinária entre os dias 10 e 14 de fevereiro de 2025. As atividades […]

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  • Inspeção Ordinária da CGJ nas Varas dos Sistemas dos Juizados Especiais Criminais de Salvador no início de fevereiro

    Na próxima terça-feira, dia 04 de fevereiro de 2025, a Corregedoria Geral da Justiça inicia a Inspeção Ordinária que ocorrerá nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas dos […]

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  • CGJ inicia Inspeção na Comarca de Itabuna

    As atividades de Inspeção foram iniciadas na comarca de Itabuna na manhã de hoje, 27/01/2025. O Corregedor Geral da Justiça, Des. Roberto Maynard Frank, acompanhado dos juízes auxiliares da CGJ, […]

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  • Corregedoria Geral da Justiça participa do “Cartórios Integrados Engajados”, treinamento realizado pela Unicorp

    Nessa segunda-feira, 20/01/25, durante sua participação na composição da Mesa de Abertura do programa de formação continuada “Cartórios Integrados Engajados”, o Corregedor Geral da Justiça, Des. Roberto Maynard Frank, destacou […]

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Desembargador Roberto Maynard Frank

Desembargadora Pilar Célia Tobio De Claro

A Corregedoria Geral da Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior são órgãos de orientação, fiscalização e normatização das atividades judiciais de 1º Grau e das serventias extrajudiciais e têm como finalidade principal a garantia do bom funcionamento das atividades judiciais, em benefício do cidadão.

Nesse sentido, preza pela melhoria das rotinas dos serviços prestados, atuando de forma preventiva e intervindo no funcionamento das unidades, quando necessário.

De forma correicional, a atuação se dá quando há elementos que justifiquem a intervenção para averiguação de condutas que importem na suspeita da prática de atos ilícitos por magistrados de 1º grau, apurando e propondo ao Tribunal Pleno a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, ou o arquivamento. É também órgão revisor nos casos de procedimentos administrativos que envolvam tabeliães, notários e registradores.

As corregedorias também atuam na condução do Processo Administrativo Disciplinar contra servidores aplicando, se for o caso, a pena respectiva.

No que diz respeito aos atos normativos editados pelos corregedores, o objetivo é unificar os procedimentos adotados pelas unidades judiciais de 1º Grau e pelos cartórios extrajudiciais.

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