Reduzir o quantitativo de processos paralisados há mais de cem dias está entre os objetivos da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/TJBA), ao estabelecer procedimento que tem o intuito de acompanhar e aprimorar as unidades do 1º Grau com maior dificuldade no cumprimento de Metas Nacionais e na redução do acervo paralisado. 

Além disso, a CGJ, liderada pelo Desembargador Roberto Maynard Frank, busca impulsionar o cumprimento das Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como melhorar a Taxa de Congestionamento e o Índice de Atendimento à Demanda.   

O Provimento nº CGJ-08/2024 apresenta detalhes sobre o procedimento. Confira! 

O acompanhamento acontece nas seguintes etapas:   

diagnóstico da unidade;   
avaliação preliminar, pela CGJ, das estratégias mais adequadas para a unidade;   
realização de contatos com a unidade, presenciais ou virtuais, para apresentação de dados, esclarecimento sobre premissas e benefícios do trabalho, bem como alinhamento de estratégias;   
elaboração de plano de ação ou outro instrumento determinado pela CGJ, com o objetivo de promover melhoria sustentável no desempenho, devendo conter informações sobre o responsável, prazos de início e fim, metas, forma e periodicidade de apuração;   
implementação das medidas aprovadas;   
acompanhamento periódico; e   
elaboração de relatório final a ser objeto de análise da CGJ. 
Saiba mais sobre as ações da Corregedoria-Geral para impulsionar o cumprimento das Metas Nacionais  

Descrição da imagem: marca da CGJ com um dardo ao fundo [fim da descrição].

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