A Corregedoria Geral Justiça (CGJ) participou, na manhã de hoje, da XXX Reunião de Análise Estratégica (RAE) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Durante o encontro, foram apresentados resultados de diversos projetos realizados em 2024 por órgãos e setores táticos vinculados a este Tribunal.

O índice “Tempo de tramitação processual” foi um assunto destacado na RAE e a Juíza Corregedora Júnia Araújo, na condição de representante do Corregedor Geral da Justiça, Des. Roberto Maynard Frank, falou sobre a importância do projeto Sem Dias, executado pela CGJ. Dra. Júnia Araújo explicou que “a proposta do projeto é a redução de, ao menos, 80% do acervo de feitos paralisados há mais de 100 dias” e elencou alguns dos benefícios alçados: “redução do quantitativo de processos paralisados em cartórios integrados no âmbito da secretaria, redução do tempo médio de tramitação e redução do acervo processual dos cartórios integrados”.

O projeto Sem Dias implanta técnica de gestão e medidas específicas de otimização do fluxo processual nas serventias inspecionadas, viabilizando que a unidade, de forma autônoma e permanente, mantenha o prazo de movimentação do acervo abaixo dos 100 dias, além de fomentar a consistência no cumprimento das Metas 01, 02 e 05 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em recapitulação, a Juíza Corregedora sinalizou que o projeto, foi iniciado, de modo embrionário, no 3º cartório integrado de relações de consumo, que trabalha com quatro gabinetes, e que a mudança da rotina cartorária é fundamental para a manutenção da celeridade do trâmite processual. “As boas práticas de gestão de pessoas e de processos – e, aqui, eu trato das rotinas cartorárias, não dos processos judiciais, são imprescindíveis para redução”, pontou, a magistrada.

Para 2025, a CGJ prossegue com o objetivo do projeto Sem Dias. E, prevê a inclusão do cartório integrado da Fazenda Pública.

Dra. Júnia Araújo agradeceu aos integrantes do projeto, a servidora Marielle Ferreira e a equipe composta por nove estagiários de pós graduação em Direito pelo empenho e dedicação. O cumprimento do projeto Sem Dias é dirigido por esta magistrada.