O DESEMBARGADOR EMÍLIO SALOMÃO RESEDÁ, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 90, V, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Alterado pela Emenda Regimental nº 01/2014, Publicada no DJE de 24/01/2014), na forma do que dispõe o Provimento nº 014/99, desta Corregedoria,

RESOLVE:

Art. 1º – Estabelecer o período de 23 a 27 de julho do corrente ano, no horário de expediente forense, para realização de VISITAS REGIMENTAIS E CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS UNIDADES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS nas Comarcas de RIACHÃO DAS NEVES, FORMOSA DO RIO PRETO, SANTA RITA DE CÁSSIA, LUÍS EDUARDO MAGALHÃES e SÃO DESIDÉRIO, sob a gestão desta Corregedoria;

Art. 2º – As visitas serão acompanhadas pelos Juízes de Direito das Unidades Jurisdicionais correicionadas, que prestarão os esclarecimentos solicitados;

Art. 3º – Todos os servidores lotados nas Unidades deverão comparecer aos trabalhos correcionais;

Art. 4º – Deverá ser observado, no que couber, o disposto na Lei 10.845/07 e suas ulteriores alterações, bem como no Provimento n.º CGJ – 014/99 – AE;

Art. 5º – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Secretaria das Corregedorias, 09 de julho de 2018.

EMÍLIO SALOMÃO RESEDÁ

CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR