A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia desenvolve, de forma contínua, projetos voltados ao aprimoramento da atuação do Poder Judiciário nas comarcas de entrância inicial e intermediária. Com ênfase na humanização da justiça, na inclusão social e na ampliação do acesso à cidadania, tais iniciativas têm por finalidade promover maior eficiência e celeridade na prestação jurisdicional, fortalecer o vínculo entre o Judiciário e a sociedade, bem como fomentar práticas inovadoras comprometidas com a transformação da realidade de comunidades em situação de vulnerabilidade. Cumpre salientar o relevante apoio institucional prestado pela Presidência e por outras unidades do Tribunal de Justiça da Bahia, cuja colaboração tem se mostrado fundamental para a efetivação e o êxito das ações desenvolvidas.
A seguir estão listados os projetos e as ações promovidas em cada gestão.
Biênio 2024 – 2026
Novos Lares, Novos Olhares
O projeto “Novos Lares, Novos Olhares”, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior, foi lançado em 31 de janeiro de 2025 com o objetivo de promover a transformação social de jovens institucionalmente acolhidos ou em situação de vulnerabilidade, cadastrados no CadÚnico ou sob tutela do Conselho Tutelar. Voltado para adolescentes a partir de 14 anos, o programa oferece capacitação e oportunidades de inserção profissional no setor extrajudicial, por meio de formação teórica, técnica e prática supervisionada, visando à autonomia, inclusão social e qualificação profissional. Coordenado pelo Juiz Auxiliar Valnei Mota Alves de Souza e supervisionado pela Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, o projeto conta com parcerias estratégicas com entidades cartorárias da Bahia e dá efetividade à Resolução CNJ nº 543/2024, que institui o Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização. Reconhecido nacionalmente, o programa é passível de replicação em outros estados e confere o selo “Cartório Acolhedor” às serventias que demonstram compromisso com a responsabilidade social e a transformação de vidas.
Eu não Posso Esperar
O projeto “Eu Não Posso Esperar”, lançado em fevereiro de 2025 pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), visa garantir prioridade na análise e julgamento de processos judiciais envolvendo pessoas com 60 anos ou mais, reconhecendo a urgência para esse grupo. Alinhado à Resolução CNJ nº 520/2023 e ao Decreto Judiciário nº 705/2024, já impulsionou mais de 240 mil processos em todo o estado por meio de mutirões, audiências e ações especiais. Coordenado pela juíza Ângela Bacellar e presidido pela desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, o projeto conta com apoio institucional e reforça o compromisso do Judiciário baiano com a dignidade e rapidez no atendimento à população idosa.
Biênio 2022 – 2024
Corregedoria em Ação
Agiliza DPVAT
Cidadania Itinerante
Maria da Penha em Foco