Os Protocolos para Julgamentos com Perspectiva de Gênero e com Perspectiva de Raça estão disponíveis no site da Corregedoria Geral da Justiça: www.tjba.jus.br/corregedoria , iniciativa que visa dar efetividade a Diretriz Estratégica 2 do Conselho Nacional de Justiça.

Para acessar os documentos, basta clicar no menu, simbolizado por três linhas no canto superior esquerdo do site; depois, clicar no tópico Guias, Manuais e Cartilhas; e, selecionar o documento.

As diretrizes estratégicas do CNJ visam espelhar o compromisso do Órgão com um Judiciário mais acessível, eficiente e socialmente responsável. A diretriz 2 tem como objetivo acompanhar e garantir o cumprimento de protocolos de julgamento com perspectiva de gênero e raça em processos judiciais e administrativos.