O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), reuniu-se nesta segunda-feira (17) com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em pauta, a atuação conjunta para a regularização fundiária de propriedades na Bahia.
O Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Salomão Resedá, junto ao Chefe de Gabinete da CCI, Amaury Argollo, recebeu o Superintendente do Incra na Bahia, Giuseppe Serra Seca Vieira.
Na oportunidade, o Desembargador Salomão Resedá destacou as ações do TJBA para solucionar os conflitos de registro de propriedade e contribuir para a segurança jurídica. O Corregedor ressaltou a importância da atuação conjunta do TJBA, Corregedoria, Incra e registradores.
Des. Salomão Resedá
Corregedor das Comarca do Interior
Por meio do Projeto Área Legal, lançado no dia 24 de maio, a CCI tem levado debates sobre a regularização fundiária urbana e rural (Reurb) para comarcas do interior, reunindo agentes públicos, delegatários (Tabeliães e Registradores de Imóveis) e demais agentes políticos e/ou administrativos envolvidos no procedimento administrativo para a expedição do Certificado de Regularização Fundiária (CRF) e consequente registro do título de domínio no Cartório de Registro de Imóveis; advogados e demais cidadãos interessados.
A ação já aconteceu em Conceição do Coité (24/05) e Casa Nova (11/06). Outros encontros estão previstos para Lençóis (11/07); Amargosa (16/07); Una (18/07); e Livramento de Nossa Senhora (23/07).
O Desembargador Salomão fez um balanço dessas ações no interior e destacou que os problemas são comuns em alguns estados.
Des. Salomão Resedá
Corregedor das Comarca do Interior
O Superintendente do Incra na Bahia, Giuseppe Serra Seca Vieira, pontuou as atribuições do Instituto nesse processo de georreferenciamento.
Giuseppe Serra Seca Vieira
Superintendente do INCRA na Bahia
Giuseppe comentou também sobre outras experiências e destacou a importância do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do Brasil (Matopiba), que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Giuseppe Serra Seca Vieira
Superintendente do INCRA na Bahia