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Cronograma

Cronograma

A implantação do Eproc no TJBA será realizada de forma gradativa. O planejamento aprovado priorizou a intensificação dos treinamentos para os usuários internos e externos do sistema, considerando-os como elemento central para o sucesso desta etapa.

O cronograma será organizado em blocos, com sua expansão definida e publicada por ato da Presidência.

Confira as primeiras unidades judiciais confirmadas:

  • 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da comarca de Santo Antônio de Jesus (restrita ao processamento e julgamento dos feitos de competência delegada, conforme Decreto Judiciário nº 835/2025);
  • 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da comarca de Santo Antônio de Jesus (restrita ao processamento e julgamento dos feitos de competência delegada, conforme Decreto Judiciário nº 835/2025);
  • 1ª Vara dos Sistemas do Juizado da Fazenda Pública da comarca de Salvador (previsto para primeiro semestre de 2026);
  • 2ª Vara dos Sistemas do Juizado da Fazenda Pública da comarca de Salvador (previsto para primeiro semestre de 2026);
  • 6ª Turma Recursal (previsto para primeiro semestre de 2026);
  • SAJ Instituto do CACAU (previsto para primeiro semestre de 2026).