O Tribunal de Justiça da Bahia realizou a primeira reunião de alinhamento para as capacitações em Justiça Restaurativa previstas para 2026, direcionadas a agentes públicos, profissionais da rede de acolhimento e lideranças que atuam com a população em situação de rua. O encontro teve como objetivo planejar as ações formativas, definir diretrizes pedagógicas e estabelecer encaminhamentos institucionais para a execução das atividades.

Durante a reunião, foram discutidas estratégias para qualificar a atuação desses profissionais, com base nos princípios da Justiça Restaurativa, na Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (Resolução CNJ nº 425/2021) e nos objetivos da Agenda 2030 da ONU. A proposta busca promover intervenções mais humanizadas, eficazes e alinhadas à garantia de direitos e à dignidade da pessoa humana.

O encontro contou com a participação de magistrados, servidores do Judiciário, representantes da sociedade civil e especialistas das áreas de assistência social e psicologia. As próximas etapas incluem o desenvolvimento do conteúdo pedagógico, a definição metodológica do curso e os ajustes institucionais necessários para a implementação das capacitações.

“A Justiça Restaurativa constitui ferramenta estratégica para a atuação junto às pessoas em situação de rua, pois promove escuta ativa, responsabilização compartilhada e reconstrução de vínculos, rompendo ciclos de violência, exclusão e criminalização da pobreza”, salienta a Desembargadora Maria de Fátima Carvalho, Coordenadora do Comitê Pop Rua Jud Bahia. 

A iniciativa reforça a Justiça Restaurativa como uma ferramenta estratégica para promover a escuta ativa, a resolução pacífica de conflitos e o fortalecimento de vínculos sociais, contribuindo para a superação de ciclos de violência, exclusão e vulnerabilidade social.

Fonte: Ascom TJBA.