O curso objetiva fomentar democratizar o acesso ao conhecimento básico em Justiça Restaurativa, tornando-o acessível aos mais diversos públicos. Espera-se desenvolver competências, habilidades e atitudes que permitam aos participantes se habilitarem, à formação de facilitadores de Justiça Restaurativa, após a conclusão deste curso introdutório; possibilitar aos participantes compreenderem a Justiça Restaurativa em sua amplitude e interdisciplinariedade; capacitar os participantes para divulgarem a Justiça Restaurativa em suas comunidades e instituições. 

Trata-se de um curso teórico online, de carga horária de 40 horas. 

Para a realização do curso, usuários externos ao TJBA devem cadastrar-se no Sistema de Educação Corporativa (SIEC), por meio do link: https://siec.tjba.jus.br/siec/cadastroVisitante 

Após o cadastro, o usuário deve aguardar um e-mail de confirmação da UNICORP, que pode demorar alguns dias para chegar. Neste e-mail, constarão informações de acesso à plataforma do curso. 

Magistrados e servidores do TJBA devem realizar seu cadastro no curso, no ambiente de educação à distância da UNICORP, através deste link: https://ead.tjba.jus.br/unicorpead/?redirect=0 , e bucar o curso, com esta visualização: