O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) celebraram o Acordo de Cooperação Técnica nº 164/2026, que estabelece mecanismos de atuação em rede para a troca de experiências, metodologias e protocolos de boas práticas relacionadas à Justiça Restaurativa, com o intuito de promover um ambiente eleitoral pautado por diálogo e respeito.
A assinatura ocorreu durante o Encontro com os Partidos Políticos pela Integridade nas Eleições 2026, realizado no dia 8 de julho, na sede do TRE-BA. Na ocasião, o Presidente do TRE-BA, Desembargador Maurício Kertzman Szporer, e representantes de 21 partidos políticos assinaram o Pacto pela Integridade nas Eleições 2026, um compromisso com a realização de eleições transparentes e íntegras.
A Desembargadora Joanice Guimarães, Presidente do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau e pioneira na implantação da Justiça Restaurativa na Bahia, representou o TJBA e falou sobre a importância da Justiça Restaurativa como paradigma que fortalece a pacificação social, o diálogo e a cooperação institucional.
A celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre os dois tribunais representa um avanço significativo na integração entre as instituições. A iniciativa reafirma o compromisso de ambas com a promoção da cultura de paz, do diálogo, da cooperação e da construção de soluções consensuais, contribuindo para um ambiente eleitoral mais respeitoso, íntegro e democrático.
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